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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Departamento Penitenciário Nacional
Escola Nacional de Serviços Penais
Título: Portaria CEDUC nº 17, de 18 de outubro de 2021
Data da assinatura: 2021-10-18
Data da publicação: 2021-10-18
Fonte de publicação: Boletim de Serviço, 18 de outubro de 2021
Tipo: Portaria
Resumo: Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Uso Diferenciado da Força a ser realizado no período de 25 a 28 de Outubro de 2021.
Palavras-chave: Qualificação profissional
Capacitação e aperfeiçoamento profissional
Uso diferenciado da força
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2013
Portaria n° 399, de 5 de novembro de 2015
Portaria nº 103, de 6 de maio de 2021
Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014
Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Decreto nº 6.049, de 27 de fevereiro de 2007
Portaria nº 38, de 10 de fevereiro de 2014
Signatário: ALINE LEAL DA SILVA
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