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Author(s)
1892
Lei n. 23, de 30 de outubro de 1891
Reorganiza os serviços da Administração Federal.
Brasil.
;
Brasil
;
MANOEL DEODORO DA FONSECA
;
T. DE ALENCAR ARARIPE
1998
Lei n. 9.615, de 24 de Março de 1998: institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências
-
Brasil.
1965
Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964
Reorganiza o Departamento Federal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Brasil.
;
Brasil
;
H. CASTELLO BRANCO
;
MILTON SOARES CAMPOS
;
ERNESTO DE MELLO BAPTISTA
;
ARTHUR DA COSTA E SILVA
;
VASCO DA CUNHA
;
OTÁVIO GOUVEIA DE BULHÕES
;
JUAREZ TÁVORA
;
HUGO DE ALMEIDA LEME
;
FLÁVIO LACERDA
;
ARNALDO SUSSEKIND
;
NELSON FREIRE LAVENÈRE WANDERLEY
;
RAIMUNDO BRITO
;
DANIEL FARACO
;
MAURO THIBAU
;
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS
;
OSWALDO CORDEIRO DE FARIAS
1949
Lei nº 592, de 23 dezembro de 1948
Transforma a atual Imprensa Nacional em Departamento de Imprensa Nacional.
Brasil.
;
Brasil
;
EURICO G. DUTRA
;
ADROALDO MESQUITA DA COSTA
;
CORRÊA E CASTRO
2003
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
-
Brasil.