Browsing by Author Departamento Penitenciário Nacional.
Showing results 20 to 24 of 24
< previous
Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
---|---|---|---|
2019 | Relatório Anual 2019: Justiça Presente | Este relatório destaca os principais avanços obtidos no primeiro ano do programa, sintetizando sua incidência abrangente em todo o ciclo penal e socioeducativo de forma simultânea. | Departamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
2021 | Relatório audiência de custódia: 6 anos | Esta publicação mostra os caminhos percorridos para que a audiência de custódia se consolidasse como política judiciária imprescindível para um melhor controle da porta de entrada do sistema prisional. Além disso, aborda estratégias para a continuidade e fortalecimento do instituto, com especial atenção a aspectos jurídicos, de proteção social e de prevenção e combate à tortura. | Departamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
2022 | Relatório de Gestão 2020/2022: sistemas penal e socioeducativo: Fazendo Justiça | Esta publicação é dedicada a apresentar os principais avanços dos últimos dois anos coordenados pelo CNJ em escala nacional, com apoio das equipes técnicas do PNUD e demais parceiros em diferentes níveis federativos. As incidências partem de compromissos firmados entre as instituições implementadoras e apoiadores em observação a normativas e boas práticas nacionais e internacionais. | Departamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
2019 | Relatório Unidades da Federação | O presente relatório se debruça, indicando evidências do que mudou em campo no período de vigência do programa. Embora coordenado nacionalmente, é no nível local que o Justiça Presente cumpre sua função principal de otimizar a prestação jurisdicional com o apoio da tecnologia a partir de melhores práticas, ajudando a transformar as realidades de quase 800 mil pessoas presas e 140 mil adolescentes em medida socioeducativa no Brasil. | Departamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
2022 | Relatório Unidades da Federação 2020/2022: sistemas penal e socioeducativo | Esta publicação é dedicada a apresentar os principais avanços obtidos nos últimos dois anos com um foco dedicado às unidades da federação. As ações coordenadas nacionalmente pelo CNJ foram desdobradas em planos executivos adaptados aos tribunais de cada unidade da federação e a cada corte regional federal, com objetivos bem definidos, demonstrando a capacidade de organização e de realização do Judiciário Nacional. | Departamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |