Browsing by Author Pacheco, Alexandre Sansone.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-07 | A ideia de tributação das transações financeiras e dos pagamentos | O presente artigo tem em vista analisar as recentes discussões públicas sobre tributação das transações financeiras, tal como já existiu em outros períodos da história brasileira. Para tanto, faz-se um estudo sobre alguns conceitos que permeiam a referida análise, tais como as espécies tributárias, hipóteses de incidência, alíquotas e os possíveis sujeitos passivos da relação tributária. Ademais, ao longo do artigo, têm-se breves comparações entre as eventuais futuras tributações sobre transações financeiras e antigos tributos análogos a esses, o que agrega grande valor a um debate crescente. | Pacheco, Alexandre Sansone. |