Browsing by Author TACIO MUZZI
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2018-10-18 | Portaria GABDEPEN nº 322, de 5 de setembro de 2018 | Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI |
| 2018-10-15 | Portaria GABDEPEN nº 373, de 3 de outubro de 2018 | Altera a Portaria de Estágio Probatório e atualiza dispositivos de acordo com nova nomenclatura dos cargos. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI |
| 2018-11-22 | Portaria nº 413, de 9 de novembro de 2018 | Institui Grupo de Trabalho para para elaborar modelo nacional de gerenciamento de risco de rebeliões e normas de segurança penitenciária e de inteligência. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI |
| 2018-12-19 | Portaria nº 444, de 14 de dezembro de 2018 | Concede adicional de insalubridade aos servidores Agentes Agentes Federais de Execução Penal, Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal e Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal, lotados e em exercício no Presídio Federal em Brasília. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI |
| 2018-12-19 | Portaria nº 446, de 17 de dezembro de 2018 | Institui o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2019 no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI |