Browsing by Subject Ações educacionais
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2016 | Consultoria para produção de subsídio ao fortalecimento da política de assistência social no sistema prisional – produtos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9 | Produto 01 – Proposta conceitual para os serviços de assistência social -- Produto 02 – Relatório sobre as atividades e práticas das políticas de Assistência Social acessíveis e cabíveis às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional no país, considerando estruturas, serviços e práticas existentes, bem como possibilidade de articulação com a rede de proteção social, referenciando-os com os estabelecimentos prisionais brasileiros -- Produto 03 – Proposta de Agenda Legislativa -- Produto 04 – Proposta Conceitual sobre Assistência Religiosa -- Produto 05 – Proposta de Manual de Procedimentos de Assistência Social -- Produto 06 – Proposta de Aprimoramento do acesso à assistência religiosa -- Produto 07 – Subsídios para ações educacionais -- Produto 9 – Proposta de Política Nacional de Assistência Social. | - |
| 2022-09-02 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 128, de 2 de setembro de 2022 | Institui o Grupo de Armamento e Tiro – GAT, cria os Grupos de Armamento e Tiro Regionais - GAT/Regional e estabelece parâmetros e diretrizes para o uso e manuseio de armas de fogo em ações educacionais promovidas pelo Departamento Penitenciário Nacional, bem como à atuação dos integrantes do grupo, ao controle das munições, dos armamentos e demais equipamentos de segurança utilizados nas penitenciárias e na sede do Depen. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-12-06 | Portaria nº 161, de 06 de dezembro de 2022 | Institui o Plano Nacional de Capacitação em Inteligência Penitenciária (PLANCIPEN) no âmbito da Rede Nacional de Inteligência Penitenciária (RENIPEN) e da Rede de Escolas de Serviços Penais (RESPEN). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |