Browsing by Subject Acessibilidade
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2023-03 | Ágora, v. 1, n. 2 | Na matéria de capa, " Conflitos de interesses". Em artigo, Silvana Nunes da Silva discorre sobre as normas éticas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e do Código de Ética do MJSP. Na entrevista a Claudio de Castro Panoeiro, Advogado e jurista, ex-Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ele fala das barreiras que as pessoas portadoras de deficiência enfrentam no dia a dia. No artigo, '' A Ética e Psicanálise", Valter Borges nos convida a refletir sobre nossas escolhas conscientes e tomada de decisões. | Silva, Silvana Nunes da.; Melo, Valter Borges de.; Liberato, Marcus.; Panoeiro, Claudio Castro. (entrevistado) |
| 2017 | Calçadas Urbanas na Cidade de Araguaína: uma análise na Avenida Cônego João Lima | O presente trabalho tem como finalidade verificar a segurança e a mobilidade dos pedestres na Avenida Cônego João Lima em Araguaína – TO, já que se trata de uma avenida comercial bastante movimentada e por está localizada no centro da cidade, todos os dias recebe um fluxo enorme de pessoas que circulam em suas calçadas, isto torna o foco de observação para o trabalho, já que a fluidez e o deslocamento de pessoas e serviços precisam está ligados a uma rede de infraestrutura adequada de trafegabilidade segura, e confortável. | Nascimento, Kardilson Luz do |
| 2017 | Carteira Nacional de Habilitação para Pessoas Portadoras de Deficiências | A pesquisa apresenta uma abordagem a respeito da aquisição da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas portadoras de deficiências. No discorrer do trabalho iremos focar em quem tem o direito de obtê-la, quais as limitações e como funciona todo o processo de aquisição da CNH. Foi exposto a criação do Código de Trânsito Brasileiro e o surgimento da CNH, bem como questões relevantes no cenário atual como a Mobilidade Urbana e o fator da Acessibilidade. | Lucas, Mário Sérgio Dias |
| 2016 | A Mobilidade Urbana dos Portadores de Necessidades Especiais na Cidade de Araguaína - TO | O presente trabalho tem como objetivo analisar aspectos da mobilidade urbana relacionados aos portadores de necessidades especiais com foco nos cadeirantes visto que esses são esquecidos e se encontram em situações desfavoráveis devido a arquitetura urbana ser desenhada para veículos automotores. A pesquisa tem como objetivo apresentar algumas estruturas na cidade que se encontram em total desacordo com as normas, ferindo a liberdade de alguns cidadãos, sendo que a Constituição Federal assegura que todas as pessoas deficientes físicas devem ter possiblidade de se locomover sem impedimentos de forma autônoma. | Damasceno Filho, Hildemar Pereira |
| 2017-01-09 | Portaria nº 1, de 22 de dezembro de 2016 | Institui o laudo-padrão e a cesta padrão conforme Portaria Interministerial nº 271, publicada em 13 de maio de 2016. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência; MOISÉS BAUER LUIZ |
| 2019-09-26 | Resolução nº 3, de 13 de setembro de 2019 | Propõe como Diretriz de Política Penitenciária o fortalecimento da participação da sociedade civil na Execução Penal através do Método APAC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GILMAR BORTOLO; CESAR MECCHI MORALES |