Browsing by Subject Acesso á justiça
Showing results 1 to 4 of 4
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2005 | Acesso à justiça por sistemas alternativos de administração de conflitos : mapeamento nacional de programas públicos e não-governamentais | Acesso à justiça por meios alternativos de solução de conflitos -- promoção da paz e desenvolvimento humano: a importância do acesso à justiça -- Mapeamento nacional das experiências -- Construindo uma política pública para a difusão de sistemas alternativos de solução de conflitos. | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 2006 | II diagnóstico : Defensoria Pública no Brasil. | - | - |
| 2009 | III diagnóstico : defensoria pública no Brasil. | Fortalecimento da defensoria pública: reformas normativas e políticas públicas afirmativas -- A construção de uma política nacional de acesso à justiça -- O perfil da defensoria pública -- Estrutura organizacional -- Estrutura orçamentária -- Estrutura de material de recursos humanos -- Produtividade -- Perfil do defensor público -- Conclusão propositiva. | - |
| 2006 | Justiça com olhos abertos para todos | Relata a experiência de inclusão de uma Unidade Descentralizada do Juizado Especial Federal no Centro de Integração da Cidadania de Francisco Morato (SP). Tal iniciativa é apresentada como um exemplo bem sucedido de promoção do acesso à justiça pelo cidadão. | Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Reforma do Judiciário.; Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região) |