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Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2017-07-20Portaria nº 1.058, de 12 de julho de 2017Da publicidade ao acompanhamento do 3º Trimestre da Experiência-Piloto em Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de março a 31 de maio de 2017, na forma do anexo desta Portaria.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR
2017-12-18Portaria nº 1.170, de 14 de dezembro de 2017Revoga a Portaria nº 665, de 9 de agosto de 2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2019-07-11Portaria nº 1.312, de 8 de julho de 2019Da publicidade ao acompanhamento do 10º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de dezembro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2019-08-30Portaria nº 1.450, de 28 de agosto de 2019Da publicidade ao acompanhamento do 11º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de março de 2019 a 31 de maio de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2017-10-25Portaria nº 1.615, de 23 de outubro de 2017Publica o acompanhamento do 4º Trimestre da Experiência-Piloto em Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de junho a 31 de agosto de 2017.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR
2020-01-13Portaria nº 23, de 9 de janeiro de 2020Publica o acompanhamento do 12º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de junho de 2019 a 31 de agosto de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI​
2018-04-19Portaria nº 315, de 17 de abril de 2018Publica o acompanhamento do 6º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de dezembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2017-05-12Portaria nº 377, de 11 de maio de 2017Institui o Comitê de Controle Interno Administrativo no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública e de seus órgãos específicos singulares e vinculadas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; OSMAR JOSÉ SERRAGLIO
2017-03-27Portaria nº 421, de 23 de março de 2017Da publicidade ao acompanhamento do 1º Trimestre da Experiência Piloto em Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de setembro a 30 de novembro de 2016.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
2018-01-17Portaria nº 56, de 12 de janeiro de 2018Publica o acompanhamento do 5º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de setembro a 30 de novembro de 2017.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES
2016-05-13Portaria nº 62, de 12 de maio de 2016Cria o Comitê Nacional de Monitoramento, Acompanhamento e advocacy nos casos de assédio moral e sexual às profissionais da Segurança Pública, em continuidade ao Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria Conjunta Gab Senasp nº 2, de 31 de março de 2015.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA
2018-08-16Portaria nº 633, de 14 de agosto de 2018Da publicidade ao acompanhamento do 7º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de março de 2018 a 31 de maio de 2018.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES
2017-05-15Portaria nº 770, de 9 de maio de 2017Da publicidade ao acompanhamento do 2º Trimestre da Experiência-Piloto em Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de dezembro de 2016 a 28 de fevereiro de 2017.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA
2018-11-16Portaria nº 794, de 7 de novembro de 2018Da publicidade ao acompanhamento do 8º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de junho a 31 de agosto de 2018.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2019-03-28Portaria nº 856, de 26 de março de 2019Da publicidade ao acompanhamento do 9º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de setembro de 2018 a 30 de novembro de 2018.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2019-02-11Portaria nº 96, de 8 de fevereiro de 2019Institui o Comitê de Controle Interno Administrativo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO
2017-11-17Resolução nº 5, de 10 de novembro de 2017Dispõe sobre a política de implantação de Monitoração Eletrônica e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; CÉSAR MECCHI MORALES; ARTHUR CORRÊA DA SILVA NETO
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