Browsing by Subject Administração Penitenciária
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2022-12-05 | Gestão de segurança pública do estado do Pará: análise da execução orçamentária das instituições de segurança pública do período 2017 a 2020 | A segurança pública possui um dos maiores orçamentos do Brasil, dividido nas esferas federal (12%), estadual (82%) e municipal (6%), sendo executado em conjunto por essas três esferas de governo. Destarte, os estados são responsáveis pela maior fatia desses recursos, sendo o Pará responsável pelo maior orçamento destinado à segurança pública na região Norte do País. Seu orçamento, em 2020, foi de R$ 3 bilhões, já em 2021 foi de R$ 3,4 bilhões, o que representa um incremento de 11,77% em relação ao ano anterior. Todavia, apesar dessa relevância, são escassos os estudos que avaliam a execução do orçamento destinado à segurança pública no Pará. O presente estudo buscou analisar a execução orçamentária de instituições de segurança pública do estado do Pará, no período de 2017 a 2020. Realizou-se análise quantitativa e qualitativa de dados extraídos das prestações de contas enviadas, pelas instituições estudadas, ao Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA. Pela análise dos dados obtidos, contatou-se que há alta taxa de execução orçamentária, acima de 90%, quando se trata do orçamento global. Todavia, quando se trata de análise da execução restrita ao orçamento discricionário, houve baixa taxa de execução, atingindo, em alguns exercícios, níveis menores que 50% (cinquenta por cento) de execução do orçamento disponível. | Jonas Gomes de Sousa; Renato Hidaka Torres |
| 2020 | Gestão do Sistema Prisional: formação e atuação policial no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia | O policial militar sai do Curso de Formação de Oficiais com muitos conhecimentos sobre administração penitenciária, mas que em sua grande parte, no âmbito de uma unidade prisional, não são aplicáveis em sua realidade prática, haja vista que a carga horária, bem como o conteúdo da disciplina de administração penitenciária, constante no Plano de Unidade Didática do Curso de Formação de Oficiais da PMRO, podem ser insuficientes, no intuito de melhor contribuir para a formação profissional do policial militar em contexto prisional. | Rosemberg, Diogo Ramires; Holanda, Hugo Rodrigo Teixeira de; Lima, Salomão David Albuquerque Moreira de; Oliveira, Luiz Gustavo de |