Browsing by Subject Advocacia pública
Showing results 1 to 4 of 4
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2013 | Advocacia de interesse público no Brasil : a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado | - | - |
| 2001 | Assistência jurídica integral ao preso e seus familiares | - | Brasil. Secretaria de Reforma do Judiciário |
| 2012 | Avaliação do Impacto Social do Programa "Justiça Cominutária" | A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) definiu o tema "democratização do acesso à Justiça" como eixo prioritário. O desafio é formular políticas públicas e reformas normativas que contribuam para a garantia dos direitos dos cidadãos, aproximando a Justiça de todos. Nesse contexto, a SRJ propôs a transformação da experiência da Justiça Comunitária - desenvolvida inicialmente, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com os aperfeiçoamentos incorporados de outras iniciativas similares -, em uma política pública nacional, com investimentos e apoio institucional na implantação de núcleos de Justiça Comunitária em todas as regiões do País. | - |
| 2011 | I diagnóstico da advocacia pública no Brasil | - | - |