Browsing by Subject Aeronave
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2019-08-13 | Portaria ESPEN nº 117, de 29 de julho de 2019 | Institui o I Curso Básico de Operação de Aeronaves Remotamente Pilotadas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2021-05-04 | Portaria ESPEN nº 2, de 30 de abril de 2021 | Institui o I Curso de Formação de Multiplicadores em Operação Básica de Aeronaves Remotamente Pilotadas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2012-07-03 | Portaria n° 1.302, de 29 de junho de 2012 | Dispõe sobre a implantação do Plano de Mobilização Nacional de Aeronaves e Tripulações de Segurança Pública para auxílio na ocorrência de catástrofes ou desastres coletivos e na prevenção ao delito e à violência. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2016-08-15 | Portaria nº 95, de 5 de agosto de 2016 | Revogação de doação onerosa de uma aeronave de asas rotativas ao Estado do Piauí, legado do XV Jogos Pan-Americanos de 2007, realizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ e reintegração do bem ao patrimônio do Ministério da Justiça e Cidadania. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CELSO PERIOLI |