Browsing by Author ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOARES
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2012-09-20 | Portaria nº 2.167, de 19 de setembro de 2012 | Dispõe sobre o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, no Estado de Mato Grosso, ao Departamento de Polícia Federal, no cumprimento de decisão judicial de retirada dos não índios da TI Maraiwatsede. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOARES |
2012-09-20 | Portaria nº 2.168, de 19 de setembro de 2012 | Dispõe sobre a ampliação da abrangência de atuação do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) de 5 (cinco) para 9 (nove) Estados da Amazônia Legal: Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão; em apoio ao Departamento da Polícia Federal (DPF), no âmbito da Operação Defesa da Vida. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOARES |
2012-09-20 | Portaria nº 2.169, de 19 de setembro de 2012 | Dispõe sobre o apoio da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso do Sul, em apoio ao Departamento de Polícia Federal, nos conflitos envolvendo populações indígenas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOARES |