Browsing by Author ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2017-06-27 | Portaria ESPEN nº 46, de 26 de junho de 2017 | Institui o 24º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado nas dependências do Auditório da Petrobrás, SAN Quadra 01 Bloco D, Edifício Petrobrás, na cidade de Brasília, Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-08-10 | Portaria ESPEN nº 47, de 8 de agosto de 2017 | Institui o VI CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE AGENTES PENITENCIÁRIOS FEDERAIS, a ser realizado nas dependências da Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal- ANPRF, Rodovia José Carlos Daux - SC 40/ km 2,3 - Vargem Pequena - Florianópolis - SC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-08-10 | Portaria ESPEN nº 48, de 9 de agosto de 2017 | Institui o V CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA, a ser realizado nas dependências da Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal- ANPRF, Rodovia José Carlos Daux - SC 40/ km 2,3 - Vargem Pequena - Florianópolis - SC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-08-10 | Portaria ESPEN nº 49, de 9 de agosto de 2017 | Institui o IV CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE APOIO A ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA, a ser realizado nas dependências da Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal- ANPRF, Rodovia José Carlos Daux - SC 40/ km 2,3 - Vargem Pequena - Florianópolis - SC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-10-17 | Portaria ESPEN nº 59, de 17 de outubro de 2017 | Institui o 1º TREINAMENTO DE DEC SPARK AGENTES FEDERAIS DE EXECUÇÃO PENAL realizado nas dependências da Academia Nacional da Rodoviária Federal- ANPRF, Rodovia José Carlos Daux - km 2,3 - Vargem Pequena - Florianópolis - SC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2016-12-05 | Portaria nº 101, de 1 de dezembro de 2016 | Institui o 1º Encontro Temático das Assistências no Sistema Penitenciário Federal, que ocorrerá na Sede do DEPEN em Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |