Portaria ESPEN nº 59, de 17 de outubro de 2017

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional Escola Nacional de Serviços Penais
Title:	Portaria ESPEN nº 59, de 17 de outubro de 2017
metadata.dc.date.created:	2017-10-17
Issue Date:	2017-10-17
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviço, nº 195, 17 de outubro de 2017, p. 5-9
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Institui o 1º TREINAMENTO DE DEC SPARK AGENTES FEDERAIS DE EXECUÇÃO PENAL realizado nas dependências da Academia Nacional da Rodoviária Federal- ANPRF, Rodovia José Carlos Daux - km 2,3 - Vargem Pequena - Florianópolis - SC.
Keywords:	Curso presencial Dispositivo Eletrônico de Controle SPARK Sistema prisional Capacitação e aperfeiçoamento profissional Qualificação profissional Florianópolis (SC)
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2012 Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010
metadata.dc.contributor.signature:	ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA
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