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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-10-15T09:19:01Z-
dc.date.available2021-10-15T09:19:01Z-
dc.date.created2017-10-17-
dc.date.issued2017-10-17-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/5604-
dc.description.abstractInstitui o 1º TREINAMENTO DE DEC SPARK AGENTES FEDERAIS DE EXECUÇÃO PENAL realizado nas dependências da Academia Nacional da Rodoviária Federal- ANPRF, Rodovia José Carlos Daux - km 2,3 - Vargem Pequena - Florianópolis - SC.pt_BR
dc.subjectCurso presencialpt_BR
dc.subjectDispositivo Eletrônico de Controle SPARKpt_BR
dc.subjectSistema prisionalpt_BR
dc.subjectCapacitação e aperfeiçoamento profissionalpt_BR
dc.subjectQualificação profissionalpt_BR
dc.subjectFlorianópolis (SC)pt_BR
dc.titlePortaria ESPEN nº 59, de 17 de outubro de 2017pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.departmentEscola Nacional de Serviços Penaispt_BR
dc.contributor.signatureANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOApt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, nº 195, 17 de outubro de 2017, p. 5-9pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2012pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.269, de 21 de junho de 2010pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010pt_BR
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