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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5604
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional Escola Nacional de Serviços Penais |
Título: | Portaria ESPEN nº 59, de 17 de outubro de 2017 |
Data da assinatura: | 2017-10-17 |
Data da publicação: | 2017-10-17 |
Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, nº 195, 17 de outubro de 2017, p. 5-9 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Institui o 1º TREINAMENTO DE DEC SPARK AGENTES FEDERAIS DE EXECUÇÃO PENAL realizado nas dependências da Academia Nacional da Rodoviária Federal- ANPRF, Rodovia José Carlos Daux - km 2,3 - Vargem Pequena - Florianópolis - SC. |
Palavras-chave: | Curso presencial Dispositivo Eletrônico de Controle SPARK Sistema prisional Capacitação e aperfeiçoamento profissional Qualificação profissional Florianópolis (SC) |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Publicação relacionada: | Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2012 Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010 |
Signatário: | ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
Aparece nas coleções: | Portarias |
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