Browsing by Author Arquivo Nacional
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2018-06-27 | Portaria nº 160, de 21 de junho de 2018 | Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Advocacia- Geral da União - AGU. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO |
| 2020-07-27 | Portaria nº 160, de 22 de julho de 2020 | Aprova pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses) o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativo às atividades-fim da Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2020-07-27 | Portaria nº 162, de 22 de julho de 2020 | Aprova, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses), o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativo às atividades-fim da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2019-05-31 | Portaria nº 174, de 27 de maio de 2019 | Reedita a Portaria nº 282, de 11 de novembro de 2016, estabelecendo o Prêmio Nacional de Arquivologia como concurso bienal de monografias com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de pesquisas na área de Arquivologia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2020-08-12 | Portaria nº 177, de 23 de julho de 2020 | Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, de acordo com o anexo desta Portaria, para o período entre 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2020-07-31 | Portaria nº 181, de 23 de julho de 2020 | Divulga os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativos às metas previstas para aplicação do ciclo de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020, da GDPGPE e GDACE. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2015-10-05 | Portaria nº 191, de 1º de outubro de 2015 | Divulga, em seu anexo, os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativo às metas previstas para aplicação do 6º ciclo da GDPGPE, de 01/10/2014 a 30/09/2015, e 3º ciclo da GDACE, de 01/10/2014 a 30/09/2015. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2015-10-05 | Portaria nº 192, de 1º de outubro de 2015 | Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, de acordo com o Anexo desta Portaria, para o período entre 1º de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016, em consonância com o § 2º do artigo 5º do Decreto nº 7.133/2010. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2020-08-10 | Portaria nº 193, de 5 de agosto de 2020 | Aprova, por prazo indeterminado, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2021-01-12 | Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2021 | Aprovar, por prazo indeterminado, o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Banco da Amazônia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2020-09-02 | Portaria nº 202, de 17 de agosto de 2020 | Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativo às atividades-fim da Casa da Moeda do Brasil - CMB e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2020-09-03 | Portaria nº 207, de 27 de agosto de 2020 | Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; LEANDRO ESTEVES DE FREITAS |
| 2014-11-11 | Portaria nº 221, de 10 de novembro de 2014 | Aprovar, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2020-10-07 | Portaria nº 240, de 28 de setembro de 2020 | Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2019-08-08 | Portaria nº 244, de 6 de agosto de 2019 | Distribui Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2016-10-06 | Portaria nº 249, de 3 de outubro de 2016 | Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional para o período entre 1º de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2017, em consonância com o § 2º do artigo 5º do Decreto nº 7.133/2010. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Arquivo Nacional; JOSE RICARDO MARQUES |
| 2016-10-06 | Portaria nº 250, de 3 de outubro de 2016 | Divulga os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativos às metas previstas para aplicação do 7º ciclo da GDPGPE, de 01/10/2016 a 30/09/2017, e 4º ciclo da GDACE, de 01/10/2016 a 30/09/2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Arquivo Nacional; JOSE RICARDO MARQUES |
| 2020-10-09 | Portaria nº 251, de 6 de outubro de 2020 | Aprovar, por prazo indeterminado, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Ministério da Saúde - MS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2016-01-05 | Portaria nº 252, de 30 de dezembro de 2015 | Estabelece os procedimentos para transferência ou recolhimento de acervos arquivisticos públicos, em qualquer suporte, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal para o Arquivo Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2019-08-15 | Portaria nº 255, de 12 de agosto de 2019 | Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, de acordo com o anexo desta Portaria, para o período entre 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; Neide Alves Dias De Sordi |