Browsing by Author Arquivo Nacional
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2016-10-06 | Portaria nº 250, de 3 de outubro de 2016 | Divulga os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativos às metas previstas para aplicação do 7º ciclo da GDPGPE, de 01/10/2016 a 30/09/2017, e 4º ciclo da GDACE, de 01/10/2016 a 30/09/2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Arquivo Nacional; JOSE RICARDO MARQUES |
| 2020-10-09 | Portaria nº 251, de 6 de outubro de 2020 | Aprovar, por prazo indeterminado, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Ministério da Saúde - MS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2016-01-05 | Portaria nº 252, de 30 de dezembro de 2015 | Estabelece os procedimentos para transferência ou recolhimento de acervos arquivisticos públicos, em qualquer suporte, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal para o Arquivo Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2019-08-15 | Portaria nº 255, de 12 de agosto de 2019 | Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, de acordo com o anexo desta Portaria, para o período entre 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; Neide Alves Dias De Sordi |
| 2019-08-15 | Portaria nº 258, de 13 de agosto de 2019 | Divulga os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativos às metas previstas para aplicação do ciclo de 01/10/2018 a 30/06/2019, da GDPGPE e GDACE. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2016-10-18 | Portaria nº 258, de 13 de outubro de 2016 | Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Arquivo Nacional; JOSÉ RICARDO MARQUES |
| 2019-08-22 | Portaria nº 259, de 16 de agosto de 2019 | Dispõe sobre o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos documentos de arquivo relativos às atividades-fim do Banco do Nordeste do Brasil. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2018-09-10 | Portaria nº 260, de 5 de setembro de 2018 | Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional para o período entre 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO |
| 2018-09-10 | Portaria nº 261, de 5 de setembro de 2018 | Divulga os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativos às metas previstas para aplicação do ciclo de 01/07/2017 a 30/06/2018, da GDPGPE, GDM e GDACE. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO |
| 2020-11-12 | Portaria nº 272, de 9 de novembro de 2020 | Dispõe sobre a aprovação de Planos de Destinação de Documentos pelo Arquivo Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2016-11-17 | Portaria nº 282, de 11 de novembro de 2016 | Cria o Prêmio Nacional de Arquivologia, concurso anual de monografias com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de pesquisas na área de Arquivologia/Ciência da Informação no país. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Arquivo Nacional; JOSÉ RICARDO MARQUES |
| 2017-07-05 | Portaria nº 284, de 30 de junho de 2017 | Aprova o Plano de Dados Abertos do Arquivo Nacional para Biênio 2017-2019 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; DIEGO BARBOSA DA SILVA |
| 2016-11-24 | Portaria nº 290, de 22 de novembro de 2016 | Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Ministério da Fazenda (MF). | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Arquivo Nacional; JOSÉ RICARDO MARQUES |
| 2014-12-16 | Portaria nº 291, de 12 de dezembro de 2014 | Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS (MAST). | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2016-11-25 | Portaria nº 291, de 23 de novembro de 2016 | Aprova, por prazo indeterminado, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Arquivo Nacional; JOSÉ RICARDO MARQUES |
| 2018-09-25 | Portaria nº 293, de 21 de setembro de 2018 | Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o acompanhamento dos processos de registro para o exercício da atividade de microfilmagem de documentos no âmbito das competências do Arquivo Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO |
| 2014-12-30 | Portaria nº 295, de 29 de dezembro de 2014 | Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação, a Tabela de Temporalidade e o Texto explicativo dos assuntos do Código de Classificação e das justificativas dos prazos de guarda e destinação final dos documentos de arquivo relativos à área-fim da Agência Nacional de Águas (ANA). | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2020-01-10 | Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2020 | Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo, relativos às atividades-fim da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORD |
| 2020-12-17 | Portaria nº 304, de 14 de dezembro de 2020 | Aprova, pelo prazo de 24 meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2018-03-27 | Portaria nº 31, de 20 de fevereiro de 2018 | Dispõe sobre o levantamento das atividades críticas para o funcionamento do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO |