Browsing by Author Barbosa, Emerson Silva.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2015-01 | Limites constitucionais relativos à prova na investigação criminal | Trata-se de trabalho que busca expor e discutir os limites constitucionais relativos à prova no processo penal brasileiro. A intenção aqui é abordar os problemas decorrentes da licitude da prova sob a perspectiva negativa — da proibição de uso de prova ilícita. Desse modo, pretendemos abordar o problema da obtenção da prova em situações que requerem o afastamento de direitos fundamentais, tais como a intimidade ou privacidade e a integridade corporal. | Barbosa, Emerson Silva. |
| 2020-01 | Mediação policial: da produção de culpadas à produção de consenso nas delegacias de polícia | O presente artigo tem por objetivo descrever e discutir as práticas de mediação de conflitos, realizadas pelas polícias civis, a partir de dois projetos em desenvolvimento: um já iniciado e em fase de consolidação, que é o projeto dos Núcleos Especiais Criminais da Polícia Civil de São Paulo; e outro, o projeto dos Núcleos de Polícia Judiciária Restaurativa da Polícia Civil do Distrito Federal. Trata-se, consoante se observará no trabalho, de uma tentativa das instituições policiais de substituir práticas tradicionais de investigação e imputação de culpa por práticas de negociação e conciliação de conflitos. Por meio da revisão de literatura e de entrevistas realizadas com os participantes do projeto na Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, pretende-se identificar e analisar possíveis vantagens e riscos que os referidos projetos podem enfrentar, bem como caracterizar a percepção dos envolvidos sobre a necessidade de modificar a forma como os policiais lidam com alguns tipos de conflitos. | Barbosa, Emerson Silva. |