Browsing by Author Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2023 | Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RAESP): guia prático de implementação | O principal objetivo da RAESP é concretizar a superação de obstáculos que permeiam a trajetória das pessoas que estiveram no sistema prisional, utilizando estratégias como: participação social, comunicação social, capacitações, pesquisas e publicações e articulação para concretização de políticas públicas. Este Guia de Formação apresenta o histórico da RAESP e sua expansão pelo território nacional, bem como oferece metodologia e ferramentas para a criação de uma Rede em novas localidades. | Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2019 | Relatório Anual 2019: Justiça Presente | Este relatório destaca os principais avanços obtidos no primeiro ano do programa, sintetizando sua incidência abrangente em todo o ciclo penal e socioeducativo de forma simultânea. | Departamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2021 | Relatório audiência de custódia: 6 anos | Esta publicação mostra os caminhos percorridos para que a audiência de custódia se consolidasse como política judiciária imprescindível para um melhor controle da porta de entrada do sistema prisional. Além disso, aborda estratégias para a continuidade e fortalecimento do instituto, com especial atenção a aspectos jurídicos, de proteção social e de prevenção e combate à tortura. | Departamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2022 | Relatório de Gestão 2020/2022: sistemas penal e socioeducativo: Fazendo Justiça | Esta publicação é dedicada a apresentar os principais avanços dos últimos dois anos coordenados pelo CNJ em escala nacional, com apoio das equipes técnicas do PNUD e demais parceiros em diferentes níveis federativos. As incidências partem de compromissos firmados entre as instituições implementadoras e apoiadores em observação a normativas e boas práticas nacionais e internacionais. | Departamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2020 | Relatório de monitoramento da COVID-19 e da recomendação 62/CNJ nos sistemas penitenciário e de medidas socioeducativas I | Este relatório apresenta, de forma sistemática, um conjunto de informações coletadas no âmbito do Programa Justiça Presente, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça – DMF/CNJ, voltadas a apoiar o monitoramento de ações destinadas à prevenção e controle da eclosão da COVID-19 nos ambientes dos sistemas prisional e socioeducativo nas diferentes unidades federativas brasileiras. Apesar de tratar de um conjunto amplo de ações e informações relativas a esses contextos, o foco central deste levantamento foram as ações que se constituíram como objeto da Recomendação 62, emitida pelo CNJ em 17 de março de 2020. Esta Recomendação teve como objetivo apontar a necessidade da adoção de políticas emergenciais capazes de frear o avanço da epidemia nas unidades aos diferentes atores envolvidos na condução das políticas prisionais e socioeducativas. | Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2020 | Relatório de monitoramento da COVID-19 e da recomendação 62/CNJ nos sistemas penitenciário e de medidas socioeducativas II | Neste relatório reunimos um conjunto de informações destinadas a apoiar o monitoramento de ações visando a prevenção e o controle da eclosão da Covid-19 nos ambientes dos sistemas prisional e socioeducativo das unidades federativas brasileiras. Apresentaremos primeiramente dados obtidos através de consulta realizada pelos coordenadores estaduais do Programa Justiça Presente junto às instituições locais relativos às ações tomadas no período da pandemia da Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo. | Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2019 | Relatório Unidades da Federação | O presente relatório se debruça, indicando evidências do que mudou em campo no período de vigência do programa. Embora coordenado nacionalmente, é no nível local que o Justiça Presente cumpre sua função principal de otimizar a prestação jurisdicional com o apoio da tecnologia a partir de melhores práticas, ajudando a transformar as realidades de quase 800 mil pessoas presas e 140 mil adolescentes em medida socioeducativa no Brasil. | Departamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2022 | Relatório Unidades da Federação 2020/2022: sistemas penal e socioeducativo | Esta publicação é dedicada a apresentar os principais avanços obtidos nos últimos dois anos com um foco dedicado às unidades da federação. As ações coordenadas nacionalmente pelo CNJ foram desdobradas em planos executivos adaptados aos tribunais de cada unidade da federação e a cada corte regional federal, com objetivos bem definidos, demonstrando a capacidade de organização e de realização do Judiciário Nacional. | Departamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2020 | Síntese de evidências : enfrentando o estigma contra pessoas egressas do sistema prisional e suas famílias | Este documento é um resumo das evidências de pesquisas globais (revisões sistemáticas de efeito) e locais relevantes que foram identificadas, avaliadas e organizadas em opções para o enfrentamento do estigma e preconceito contra grupos específicos. As sínteses de evidências são utilizadas para subsidiar o diálogo de políticas com os atores envolvidos, como gestores, trabalhadores, sociedade civil organizada e pesquisadores do sistema prisional. Para sua elaboração, foram utilizados processos sistemáticos e transparentes de busca, extração e avaliação da qualidade de evidências. | Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |