Browsing by Author Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Showing results 76 to 95 of 104
< previous
next >
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2020-06-12 | Portaria nº 715, de 9 de junho de 2020 | Institui a Meta Global da Fundação Nacional do Índio - Funai, para o 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, na forma do anexo I desta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2018-05-21 | Portaria nº 720, de 17 de maio de 2018 | Designa a Coordenação-Geral de Gestão Estratégica para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2020-06-15 | Portaria nº 723, de 12 de junho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-06-17 | Portaria nº 724, de 12 de junho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-06-17 | Portaria nº 728, de 15 de junho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-06-25 | Portaria nº 742, de 23 de junho de 2020 | Aprova a Carta de Serviços ao Cidadão da Funai, atualizada em junho de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2017-08-08 | Portaria nº 755, de 4 de agosto de 2017 | Torna público o resultado alcançado das Metas Globais do Sétimo Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional transcorrido no período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS |
| 2018-06-06 | Portaria nº 762, de 30 de maio de 2018 | Designa o Coordenador-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Fundação Nacional do Índio - Funai, para atuar como responsável pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 00.059.311/0001-26, desta Fundação, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2020-07-10 | Portaria nº 772, de 6 de julho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA |
| 2018-06-22 | Portaria nº 805, de 8 de junho de 2018 | Institui as Metas Globais da Fundação Nacional do Índio - Funai, para o 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019, na forma do anexo I desta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2020-07-16 | Portaria nº 813, de 14 de julho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA |
| 2020-07-31 | Portaria nº 831, de 20 de julho de 2020 | Altera o Anexo II da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2018-06-19 | Portaria nº 839, de 15 de junho de 2018 | Revoga a Portaria nº 1.236/PRES/Funai, de 5 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2017, Seção 1, pág. 23. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-06-22 | Portaria nº 856, de 21 de junho de 2018 | Permuta o cargo em comissão de Chefe da Coordenação Técnica Local em Glória-BA, código DAS-101.1, pela Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Coordenação Técnica Local em Ribeira do Pombal-BA, código FCPE-101.1, ambos no âmbito da Coordenação Regional do Baixo São Francisco. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2020-08-11 | Portaria nº 885, de 6 de agosto de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2017-09-05 | Portaria nº 891, de 31 de agosto de 2017 | Institui as Metas Globais da Fundação Nacional do Índio - Funai, para o 8º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, na forma do anexo I desta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS |
| 2018-08-16 | Portaria nº 920, de 12 de julho de 2018 | Permuta o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Comunicações-Seinfra, código DAS-101.1, da Coordenação de Infraestrutura, Segurança, Sistemas e Serviços de TIC-Cotic, da Coordenação-Geral de tecnologia da informação e Comunicações-CGTic, da Diretoria de Administração e Gestão-Dages, pela Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Coordenação Técnica Local em Glória-BA, código FCPE-101.1, da Coordenação Regional do Baixo São Francisco. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2020-08-28 | Portaria nº 976, de 25 de agosto de 2020 | Torna público o resultado alcançado da Meta Global do Décimo Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional. Estabelecer 30 (trinta) pontos relativos ao cumprimento da meta global. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2018-08-15 | Portaria nº 990, de 27 de julho de 2018 | Torna público o resultado alcançado das Metas Globais do Oitavo Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional transcorrido no período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-07-31 | Portaria nº 992, de 30 de julho de 2018 | Publica, na forma de Anexo, a relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e das Funções Gratificadas - FG, bem como os cargos e as funções vagas, das Coordenações Regionais de João Pessoa-PB e de Guarapuava-PR, incluídas no Anexo II do Decreto 9.010, de 23 de março de 2017, que aprovou o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança desta Fundação, de acordo com o que estabelece o Parágrafo Único do Artigo 4º do Decreto nº 9.425, de 27 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 123, de 28 de junho de 2018, Seção 1, folhas 1 a 3. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |