Browsing by Author MARCIA PELEGRINI
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2014-03-14 | Portaria nº 238, de 11 de março de 2014 | Aprova a Norma de Serviço que disciplina os procedimentos de afastamentos da sede, em viagens nacionais e internacionais a serviço, bem como a concessão e prestação de contas de utilização de diárias e passagens, no âmbito do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2013-03-25 | Portaria nº 364, de 22 de março de 2013 | Subdelega competência ao Diretor-Geral do Arquivo Nacional do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2014-06-05 | Portaria nº 498, de 29 de maio de 2014 | Subdelega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2013-04-26 | Portaria nº 499, de 26 de abril de 2013 | Define os serviços que se enquadram como atividades de natureza contínua, no âmbito do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2014-06-05 | Portaria nº 499, de 29 de maio de 2014 | Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal (DPF). | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2014-06-05 | Portaria nº 500, de 29 de maio de 2014 | Delega competência ao Diretor Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2014-06-05 | Portaria nº 501, de 29 de maio de 2014 | Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2014-06-05 | Portaria nº 502, de 29 de maio de 2014 | Subdelega competência ao Diretor-Geral do Arquivo Nacional do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2014-06-05 | Portaria nº 503, de 29 de maio de 2014 | Subdelega competência ao Secretário de Assuntos Legislativos, ao Secretário de Reforma do Judiciário, ao Secretário Nacional de Justiça, ao Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, ao Secretário Nacional de Segurança Pública e ao Secretário Nacional do Consumidor. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2014-06-05 | Portaria nº 504, de 29 de maio de 2014 | Subdelega competência ao Presidente da Comissão de Anistia e ao Diretor da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2014-06-05 | Portaria nº 505, de 29 de maio de 2014 | Subdelega competência ao Chefe do Gabinete do Ministro do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2014-06-05 | Portaria nº 506, de 29 de maio de 2014 | Subdelega competência ao Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2014-06-06 | Portaria nº 543, de 5 de junho de 2014 | Altera o art. 4º da Portaria SE nº 498, de 29 de maio de 2014. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2013-05-17 | Portaria nº 571, de 17 de maio de 2013 | Aprova a Norma de Serviço que estabelece as diretrizes para a utilização de telefonia fixa e móvel no âmbito dos órgãos do núcleo central do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2013-06-27 | Portaria nº 713, de 25 de junho de 2013 | Subdelega competência ao Diretor-Geral do Arquivo Nacional do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2012-05-17 | Portaria nº 718, de 16 de maio de 2012 | Dispõe sobre a subdelegação de competência da Secretária Executiva para o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Justiça com relação à celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos a atividades de custeio. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2013-07-08 | Portaria nº 768, de 5 de julho de 2013 | Delega competência à Defensoria Publica da União para atuar como Órgão Seccional de Contabilidade. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2013-07-08 | Portaria nº 778, de 08 de julho de 2013 | Dispõe sobre os procedimentos para remoção interna de servidores no âmbito do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2013-07-22 | Portaria nº 825, de 22 de julho de 2013 | Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2013-09-06 | Portaria nº 979, de 5 de setembro de 2013 | Aprova a Metodologia de Gerenciamento de Projetos no âmbito do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |