Browsing by Author Riani, Marsuel Botelho

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2008O Uso da Força pelos Encarregados de Aplicação da Lei à Luz das Excludentes da IlicitudeTrata-se de pesquisa exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica, sobre a correlação entre as excludentes de ilicitude, previstas no Código Penal e no Código Penal Militar e o uso da força física pelos encarregados de aplicação da lei. Apresenta inicialmente algumas considerações acerca do Direito Penal e sua importância para a coesão social.Riani, Marsuel Botelho
2011Uso Diferenciado da Força e Emprego de Cães Policiais como Técnica Não-LetalTrata-se de estudo exploratório, baseado em levantamentos bibliográficos e documentais sobre o emprego de cães na Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Discute a forma como o uso da força é tratado em algumas normas legais nacionais e internacionais.Riani, Marsuel Botelho