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2020-02-21Portaria da SENASP nº 46, de 14 de fevereiro de 2020Estabelece a periodicidade da Pesquisa Nacional de Vitimização.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
2018-05-02Portaria da SENASP nº 50, de 26 de abril de 2018Revogação de doação de armamento ao Estado do Paraná, no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras e reintegração do bem ao patrimônio do Ministério do Extraordinário da Segurança Pública.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE ARAÚJO MOTA
2017-10-05Portaria da SENASP nº 50, de 4 de outubro de 2017Regulamenta a criação e concessão de brevê ou bóton a serem conferidos aos profissionais de Segurança Pública aprovados em cursos da Rede Nacional de Educação a Distância em Segurança Pública - Rede EaD-Senasp, em razão de seu aprimoramento intelectual.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2018-05-24Portaria da SENASP nº 68, de 16 de maio de 2018Delegação de competência no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
2020-01-17Portaria da SENASP nº 7, de 16 de janeiro de 2020Aprova o Regulamento de Uniformes da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
2019-02-08Portaria da SENASP nº 7, de 29 de janeiro de 2019Institui a Comissão de Prospecção de Inovações, Soluções Tecnológicas e Aquisições – Copaq no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FERNANDO ALMEIDA RIOMAR
2019-05-28Portaria da SENASP nº 80, de 27 de maio de 2019Dispõe sobre a implementação do Programa BNDES de Apoio a Investimentos em Segurança Pública (BNDES Pró-Segurança Pública), no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
2019-06-04Portaria da SENASP nº 83, de 3 de junho de 2019Define o fluxo de processo referente à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, com a finalidade de regular mobilização, movimentação, prorrogação, dispensa e desmobilização.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
2020-03-13Portaria da SENASP nº 86, de 12 de março de 2020Institui a Comissão Permanente de Análise Técnico-Finalística para atuar nas transferências de recursos destinados à segurança pública no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública por meio de Convênios e Contratos de Repasses e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
2020-03-13Portaria da SENASP nº 91, de 13 de março de 2020Institui a Comissão Permanente de Análise TécnicoFinalística para atuar nas transferências de recursos destinados à segurança pública no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública por meio de Convênios e Contratos de Repasses e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
2020-03-17Portaria da SENASP nº 93, de 16 de março de 2020Revoga a Portaria da Senasp nº 86, de 12 de março de 2020, que dispõe, cria e institui a Comissão Permanente de Análise Técnico-Finalística para atuar nas transferências de recursos destinados à segurança pública no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública por meio de Convênios e Contratos de Repasses e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
2020-01-07Portaria DEE nº 1, de 3 de janeiro de 2020Instui o curso Estágio de Readaptação da DFNSP - 1ª Edição.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES
2019-02-22Portaria DEE nº 1, de 8 de fevereiro de 2019Cria o Grupo de Trabalho ENP "ESCOLA NACIONAL DE POLÍCIA", designa a sua composição e fixa prazo para entrega de Projeto de Criação.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES
2019-09-20Portaria DEE nº 10, de 20 de setembro de 2019Institui o curso Idenficação de Armas de Fogo e Munições - IDAM a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; LUIZ CRAVO DÓREA
2020-02-14Portaria DEE nº 11, de 13 de fevereiro de 2020Institui o curso Metodologia da Pesquisa Científica - MPC​, a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Rede EaD Senasp.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; LUIZ CRAVO DÓREA
2019-09-26Portaria DEE nº 11, de 26 de setembro de 2019Institui o curso Polícia Comunitária - PCO a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES
2020-02-14Portaria DEE nº 12, de 14 de fevereiro de 2020Institui o Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias - 1ª Rodada - 7ª Edição.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES
2019-09-26Portaria DEE nº 12, de 26 de setembro de 2019Institui o curso Policiamento Comunitário Escolar a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES
2019-10-01Portaria DEE nº 13, de 30 de setembro de 2019Institui o curso Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES
2019-10-11Portaria DEE nº 15, de 11 de outubro de 2019Institui o curso Local de Crime: Elaboração de Relatório a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; LUIZ CRAVO DÓREA
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