| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2022-03-22 | Portaria DFNSP nº 1, de 22 de março de 2022 | Institui o Distintivo do Curso de Operações Emergenciais em Desastres (COED) da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA |
| 2021-08-16 | Portaria DFNSP nº 10, de 13 de agosto de 2021 | Institui o Distintivo do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático da Diretoria da Força Nacional de
Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública; ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA |
| 2021-08-16 | Portaria DFNSP nº 11, de 13 de agosto de 2021 | Institui o Distintivo do Curso de Mergulhador Autônomo da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública; ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA |
| 2021-08-16 | Portaria DFNSP nº 13, de 13 de agosto de 2021 | Institui o Distintivo do Curso de Pronto Emprego da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública; ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA |
| 2022-03-22 | Portaria DFNSP nº 2, de 15 de março de 2022 | Institui o Distintivo do Curso de Operações de Choque (COpC) da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública – Nível Multiplicador | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA |
| 2019-07-15 | Resolução nº 3, Comitê de estratégia, controle interno, risco e integridade (CECRI) | Aprova o 1º Plano Anual de Gestão de Riscos e o Plano Anual de Capacitação de Gestão de Riscos para o
período de julho de 2019 a junho de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de estratégia, controle interno, risco e integridade; ZIANA SOUZA SANTOS; RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO; CLENIO GUIMARAES BELLUCO; LUIS CLAUDIO LAVIANO; FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; LUIZ CRAVO DÓREA; ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA; WELLINGTON CLAY PORCINO SILVA; RONNEY AUGUSTO MATSUI ARAÚJO |