Browsing by Author ARTUR NOBRE MENDES
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2016-06-07 | Portaria nº 512, de 6 de junho de 2016 | Aprimora a sistemática de planejamento, monitoramento e avaliação no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai e institui a Câmara de Gestão Estratégica - CGE, o Comitê de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - CPMA; as Redes Locais de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - RLPMA; e a Comissão Permanente de Informações de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - Cpin. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; ARTUR NOBRE MENDES |
| 2016-06-07 | Portaria nº 512, de 6 de junho de 2016 | Aprimora a sistemática de planejamento, monitoramento e avaliação no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; ARTUR NOBRE MENDES |
| 2016-06-10 | Portaria nº 537/PRES, de 8 de junho de 2016 | Aprova o regulamento das Instâncias da Sistemática de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Fundação Nacional do Índio – Funai, discriminadas no Anexo I. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; ARTUR NOBRE MENDES |
| 2016-06-09 | Portaria nº 538, de 8 de junho de 2016 | Institui as metas globais da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para o 7º ciclo de avaliação de desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017, na forma do anexo I desta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; ARTUR NOBRE MENDES |
| 2016-09-15 | Portaria nº 767, de 13 de setembro de 2016 | Delega competência ao Coordenador de Compras,Contratos e Gestão de Material e Patrimônio e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, promover o cadastro, lançamento e controle de consultas e requerimentos de imóveis no Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis - SISREI. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; ARTUR NOBRE MENDES |