Browsing by Author Almeida, Marina Bernardes de.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2022 | Cartilha de orientação para a construção de fluxos de atendimento a vítimas de tráfico de pessoas | Esta cartilha foi desenvolvida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (CGETP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio de representantes dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETPs) e de Postos Avançados de Atendimento Humanizado aos Migrantes (PAAHMs). Esta iniciativa é financiada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), no âmbito do projeto Oportunidades, voltado à promoção da integração socioeconômica de venezuelanos e migrantes vulneráveis oriundos de países vizinhos ao Brasil, e pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento no quadro da implementação do projeto Fortalecendo as Capacidades do Sistema de Justiça do Brasil. Este manual contou com a colaboração técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal e da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes. Foi desenvolvido no âmbito do programa regional Eurofront, financiado pela União Europeia e implementado em quatro fronteiras terrestres da América Latina. O Componente II do programa procura contribuir para a segurança, o respeito e a proteção dos direitos humanos dos migrantes, especialmente nos contextos de tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, em âmbito nacional e regional, na América Latina. | Faria, Andrea.; Rocha, Gustavo.; Marcondes, Janaína.; Ferrari, Marcílio Marquesini.; Almeida, Marina Bernardes de.; Braz, Renata.; Rabelo, Valdson. |
| 2022 | Manual para prevenção ao contrabando de migrantes : orientações para autoridades e para a sociedade brasileira na Tríplice Fronteira | Este manual contou com a colaboração técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal e da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes. Foi desenvolvido no âmbito do programa regional Eurofront, financiado pela União Europeia e implementado em quatro fronteiras terrestres da América Latina. O Componente II do programa procura contribuir para a segurança, o respeito e a proteção dos direitos humanos dos migrantes, especialmente nos contextos de tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, em âmbito nacional e regional, na América Latina. | Faria, Andrea Maria de Oliveira.; Rocha, Gustavo de Souza.; Moura, Janaína Marcondes de.; Ferrari, Marcílio Marquesini.; Almeida, Marina Bernardes de.; Rabelo, Valdson. |
| 2022 | Protocolo de autodiagnóstico para a construção de fluxos de atendimento ás vítimas de tráfico de pessoas | O autodiagnóstico constitui a primeira etapa para construção de um fluxo. Trata-se de um passo fundamental para garantir o êxito da construção de um fluxo estadual ou municipal de atendimento às vítimas de tráfico de pessoas. O objetivo deste instrumento é que ele seja utilizado para o levantamento de informações, a descrição e a avaliação de aspectos relevantes do funcionamento das instituições envolvidas na elaboração do fluxo. A autoavaliação da rede deve mensurar os recursos humanos; a estrutura física e operacional; a capacidade de atendimento; os sistemas e fluxos em funcionamento; e os limites de atuação. | Faria, Andrea.; Rocha, Gustavo.; Marcondes, Janaína.; Ferrari, Marcílio Marquesini.; Almeida, Marina Bernardes de.; Rabelo, Valdson. |