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2016Audiências de custódia e prevenção à tortura: análise das práticas institucionais e recomendações de aprimoramentoEste relatório apresenta uma abordagem específica para o tema da prevenção e do combate à tortura nas audiências de custódia, partindo dos elementos já discutidos no documento “Implementação das Audiências de Custódia no Brasil: Análise de experiências e recomendações de aprimoramento”, que traz um diagnóstico da realidade atual desta prática no país, bem como recomendações para seu aprimoramento.Ballesteros, Paula R.
2016Implementação das audiências de custódia no brasil: análise de experiências e recomendações de aprimoramentoEste relatório tem como objetivo apresentar um diagnóstico sobre a “implantação das audiências de custódia no país, com análise das práticas adotadas, encaminhamentos para rede de apoio e proteção social e relação com serviços de acompanhamento e fiscalização de alternativas penais”.Ballesteros, Paula R.