Browsing by Author Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2021-11-10 | Acordo de Cooperação Insterinstitucional entre a PF e a Polícia Nacional da Colômbia | Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Internacional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Nacional da Colômbia, cujo objeto é o fortalecimento da cooperação policial entre as Partes, a fim de combater o tráfico ilícito de drogas, substâncias psicotrópicas e delitos conexos. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2021-11-10 | Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Diretoria de Material Bélico do Comando das Forças Militares do Paraguai (DIMABEL) | Extrato de Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Diretoria de Material Bélico do Comando das Forças Militares do Paraguai (DIMABEL), cujo objeto é harmonizar procedimentos, intercambiar informações, técnicas e tecnologias de investigação, empreender esforços conjuntos para realizar capacitações e aperfeiçoar conhecimentos, e realizar ações específicas para o controle, a fiscalização e a repressão à fabricação ilícita e ao tráfico ilícito de armas de fogo, munições, explosivos e outros materiais relacionados, visando à eliminação das atividades não autorizadas ou em desacordo com as leis e regulamentos nacionais. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2021-01 | Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI) | Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI) - 2021. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2024-06 | Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI) - 2024 | Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI) - 2024 | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2019-06 | Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI) | Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI) | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2025-02 | Boletim Informativo - Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública - 22ª Edição - Fevereiro 2025 | A função do referido relatório é apresentar informações e resultados das políticas públicas voltadas a promover o acesso à justiça; proteger os direitos do cidadão; e aperfeiçoar a coordenação estratégica e a integração dos órgãos de segurança pública. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2024-05 | Boletim Informativo do Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública - 15ª Edição - Maio 2024 | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2023-09 | Boletim Informativo do Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública - 12ª Edição - Setembro 2023 | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2024-06 | Boletim Informativo do Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública - 16ª Edição - Junho 2024 | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2024-07 | Boletim Informativo do Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública - 17ª Edição - Julho 2024 | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2024-08 | Boletim Informativo do Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública - 18ª Edição - Agosto 2024 | O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu início à elaboração do novo Plano de Dados Abertos (PDA), que visa ampliar a transparência e o acesso às informações públicas sob sua responsabilidade. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2024-09 | Boletim Informativo do Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública - 19ª Edição - Setembro 2024 | O Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP reforça a orientação da Controladoria-Geral da União - CGU de que o Fala.BR é o canal oficial para que cidadãos possam reportar denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações aos órgãos e entidades. O sistema, desenvolvido pela CGU, tem como objetivo facilitar o acesso da população a um meio seguro e eficiente de fazer suas solicitações de informações e manifestações de ouvidoria. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2024-10-27 | Boletim Informativo do Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública - 20ª Edição - Outubro 2024 | O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fará na primeira quinzena de novembro uma consulta pública para discutir a abertura de suas bases de dados. A iniciativa visa promover a transparência e o acesso à informação, convidando cidadãos, especialistas e representantes de entidades a contribuírem com sugestões para o processo de disponibilização de dados. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2025-01-28 | Boletim Informativo do Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública - 21ª Edição - Janeiro 2025 | A função do referido relatório é apresentar informações e resultados das políticas públicas voltadas a promover o acesso à justiça; proteger os direitos do cidadão; e aperfeiçoar a coordenação estratégica e a integração dos órgãos de segurança pública. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2025-03-28 | Boletim Informativo do Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública - 23° Edição - Março 2025 | A função do referido relatório é apresentar informações e resultados das políticas públicas voltadas a promover o acesso à justiça; proteger os direitos do cidadão; e aperfeiçoar a coordenação estratégica e a integração dos órgãos de segurança pública. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2020 | Coletânea de Normas Brasileiras sobre Drogas | Coletânea de Normas Brasileiras sobre Drogas: 1920-2020. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2020 | Manual para Pesquisadores: Utilização da inteligência Artificial em Pesquisas sobre Álcool e Outras Drogas | O grande avanço tecnológico nas últimas décadas permitiu um salto de conhecimento que tornou a inteligência artificial e o aprendizado de máquina (do inglês, machine learning) uma realidade em diversas áreas da medicina. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Kessler, Felix; Diemen, Lisia von; Pechansky, Flavio |
| 2021-10-14 | Memorando de Entendimento (MoU) entre a Polícia Federal e a Sportradar AG | Estabelecer um intercâmbio de informações, coordenação mútua de atividades e treinamento no combate aos fenômenos de corrupção no esporte e nas apostas ilegais no Brasil. Signatários: Paulo Gustavo Maiurino, Diretor-Geral da Polícia Federal, e Ulrich Harmuth, Chief Security Officer (CSO) da SPORTRADAR. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Suíça, Sportradar AG |
| 2014-02-14 | Plano de Dados Abertos 2014-2015 | O Plano Institucional de Dados Abertos e Espaciais do Ministério da Justiça (PDAE/MJ) apresenta orientações estratégicas e operacionais para ações de implementação e promoção de abertura de dados, inclusive os geoespacializados, permitindo, assim, uma maior transparência das informações e a reutilização dos dados públicos pela sociedade civil. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2016-05-11 | Plano de Dados Abertos 2016-2017 | Pretende aprimorar o catálogo de bases existente, estabelecer estratégia de abertura de dados, critérios para priorização de abertura e fluxo de governança. Vale destacar, ainda, que a elaboração do presente Plano foi reforçada pela publicação do Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, definiu o instituto do “Plano de Dados Abertos” e tornou sua publicação obrigatória. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
