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2023-11Agir: aplicativo de gestão da integridade e riscos do Ministério da Justiça e Segurança Pública - manual de orientações para uso do sistemaManual de orientação para uso do sistema em todas as etapas do processo de gerenciamento de riscos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2020Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI)Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI)Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2019Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI)Ata da reunião da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade - CEPI.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2020Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI)Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Execuva do Programa de Integridade (CEPI) - 2020Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2019Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI)Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Execuva do Programa de Integridade - CEPIBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2023-10Boletim Informativo - Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaApresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2022-12Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaApresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2022-05Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaApresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2022-09Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaApresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2021-10Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaApresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2023Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaApresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2023Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaApresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2023Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaApresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2023Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaApresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2023Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaApresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2023Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaApresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2023Cartilha de emendas parlamentares : Ministério da Justiça e Segurança Pública 2023Apresentar as iniciativas do órgão e auxilia na elaboração e indicação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2023. A atuação conjunta dos poderes Executivo e Legislativo é condição essencial para o atendimento dos anseios da população brasileira e reforça o compromisso das instituições públicas no alcance de melhores resultados para o País. Dessa forma, o MJSP tem envidado esforços visando desenvolver e implementar políticas públicas para o atendimento de sua missão institucional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2018Coletânea de instrumentos de enfrentamento ao tráfico de pessoasO Tráfico de Pessoas é uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, que fragiliza e desumaniza milhares de pessoas através da exploração de um ser humano por outro. Além disso, constitui-se em um fenômeno de grande complexidade, relacionado, sobretudo, às questões de cunho socioeconômico, à busca por melhores condições de vida e oportunidades e, também, à expansão do crime organizado transnacional. A crescente preocupação com o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na comunidade internacional é notável há alguns anos. Em novembro de 2000, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou o Protocolo relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças, adicional à Convenção contra o Crime Organizado Transnacional, conhecido como Protocolo de Palermo.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2014Educação para a mídiaO caderno Educação para a Mídia foi idealizado para reunir os textos que tratam do ponto culminante no debate sobre a Classificação Indicativa, para o qual convergem todas as abordagens anteriores: a necessidade de empoderamento do público na sua relação com os meios de comunicação. Nesse sentido, em uma perspectiva ampla, a Classificação Indicativa e as demais políticas que envolvem os meios de comunicação, apresentam, entre seus objetivos, a promoção de um cenário favorável para o desenvolvimento da Educação para a Mídia. E o caminho inverso também é verdadeiro, ou seja, ao se estimular um debate sobre a análise crítica dos meios de comunicação na sociedade e os usos que deles se pode fazer, se percebe a necessidade de implantar regulamentações como a Classificação Indicativa.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Brasil. Secretaria Nacional de Justiça.
2022Estudo estratégico : covid-19 e tráfico de drogas no Brasil: a adaptação do crime organizado e a atuação das forças policiais na pandemia-Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.