Browsing by Author Brasil. Ministério da Justiça.

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 24  next >
Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2005Acesso à justiça por sistemas alternativos de administração de conflitos : mapeamento nacional de programas públicos e não-governamentaisAcesso à justiça por meios alternativos de solução de conflitos -- promoção da paz e desenvolvimento humano: a importância do acesso à justiça -- Mapeamento nacional das experiências -- Construindo uma política pública para a difusão de sistemas alternativos de solução de conflitos.Brasil. Ministério da Justiça.
2007Análise da gestão e funcionamento dos cartórios judiciais / Secretaria de Reforma do Judiciário-Brasil. Ministério da Justiça.
2005O Brasil contra a pirataria-Brasil. Ministério da Justiça.
2007Departamento Penitenciário Nacional : Depen : Sistema penitenciário no Brasil : dados consolidados-Brasil. Ministério da Justiça.
2008Departamento Penitenciário Nacional: Depen: Sistema penitenciário no Brasil: dados consolidados-Brasil. Ministério da Justiça.
2013Desafios da transparência no sistema de justiça brasileiroTransparência passiva -- Transparência ativa -- Propostas existentes sobre transparência no sistema de justiça.Brasil. Ministério da Justiça.
2007Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro-Brasil. Ministério da Justiça.
1981Documento final de la iii conferencia de los estados partes del acuerdo sudamericano sobre estupefacientes y psicotropicos.-Brasil. Ministério da Justiça.
1984Estrangeiros-Brasil. Ministério da Justiça.
2004A extradiçãoTratados de extradição em vigor celebrados pelo Brasil com os países: Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Chile, Colômbia, Coréia do Sul, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Lituânia, Mercosul, México, Paraguai, Peru, Portugal, Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte, Suíça, Uruguai e Venezuela.Brasil. Ministério da Justiça.
1997A extradiçãoTratados de extradição celebrados pelo Brasil com a Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Estados Unidos, Itália, México, Paraguai, Peru, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela.Brasil. Ministério da Justiça.
2008Guia de boas práticas para transferência de pessoas condenadas ou sujeitas à medidas de segurançaReúne texto integral do projeto e emenda do Acordo sobre Tranferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Parte do Mercosul.Brasil. Ministério da Justiça.
1992Legislação sobre entorpecentes no Brasil.-Brasil. Ministério da Justiça.
2009Leis, decretos e portarias destinados aos cursos de formação do Departamento Penitenciário Nacional/2009-Brasil. Ministério da Justiça.
1987-03-26Portaria nº 119, de 25 de março de 1987Prorroga, ate 30 da junho de 1987, o prazo determinado pelo artigo 29 da Portaria nº 559, de 07 de novembro de 1986 para o redadastramento dos estrangeiros portadores das Carteiras de Identidade de Estrangeiro, de que tratam os itens I e II do mesmo artigo.Brasil. Ministério da Justiça.; Gabinete do Ministro; PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO
1991-01-21Portaria nº 19, de 18 de janeiro de 1991Prorroga, por quatro anos, a validade das cédulas de identidade dos estrangeiros portadores de visto permanente, instituídas pela Portaria nº 559, de 07 de novembro de 1986, e emitidas ate o dia 31 de dezembro de 1990.Brasil. Ministério da Justiça.; Gabinete do Ministro; JARBAS GONÇALVES PASSARINHO
2007-02-16Portaria nº 295, de 14 de fevereiro de 2007Altera o Parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 526, de 12 de maio de 1955.Brasil. Ministério da Justiça.; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
1987-07-01Portaria nº 431, de 30 de junho de 1987Prorroga ,até 30 de setembro de 1987, o prazo para recadastramento dos portadores das Carteiras de Identidade de Estrangeiro.Brasil. Ministério da Justiça.; Gabinete do Ministro; PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO
1986-11-10Portaria nº 559, de 7 de novembro de 1986Institui modelo único de cédula de identidade para estrangeiro, determina o recadastramento dos estrangeiros radicados no país e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça.; Gabinete do Ministro; PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO
1987-12-31Portaria nº 979, de 30 de dezembro de 1987Prorroga, até 20 de março de 1988, o prazo de validade da fotocópia autenticada da carteira de identidade de estrangeiro, acompanhada do protocolo de recadastramento, como identidade legal.Brasil. Ministério da Justiça.; Gabinete do Ministro; PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO