Browsing by Author Brasil. Ministério da Justiça. Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação.
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2014 | Desafios e perspectivas da classificação indicativa | Apresenta um panorama do tema sob o ponto de vista dos diferentes atores envolvidos na questão. Quais são os principais esforços que esta política ainda precisa empreender para legitimar-se como o equilíbrio ideal entre a proteção às crianças e adolescentes e a liberdade de expressão? Quais são as diferentes abordagens que se apresentam no cenário nacional e internacional para propor avanços no debate sobre o tema? Essas questões são discutidas neste caderno a partir de diferentes vieses, que permitem uma análise interdisciplinar ao debate. Entre as contribuições vindas de diversos campos do conhecimento, destacam-se as perspectivas fundamentadas no âmbito da comunicação social, do direto e da psicologia. | Brasil. Ministério da Justiça. Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação. |
2014 | A Experiência da classificação indicativa no Brasil | Contempla a trajetória desta política no país e os diversos avanços já alcançados. Idealizada no momento de celebração da conquista democrática, da liberdade de expressão e dos demais direto humanos, a Classificação Indicativa empreendeu muitos esforços para ser regulamentada e adquirir os contornos que exibe hoje. Apesar de já estar bem documentado no livro Classificação! Indicativa no Brasil: Desafios e Perspectivas, publicado pelo Ministério da Justiça em 2006, este caminho merece ser lembrado e atualizado. | Brasil. Ministério da Justiça. Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação. |