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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2018-07-16 | Portaria CEDUC nº 203, de 13 de julho de 2018 | Institui o III Curso de Intervenção Tática em Ambiente Prisional - Módulo Intermediário
- DF, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2018-07-24 | Portaria CEDUC nº 207, de 23 de julho de 2018 | Institui o VI Curso de Escolta Armada Módulo Básico - GT - Bahia, a ser realizado na cidade de Salvador-BA. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-08-01 | Portaria CEDUC nº 218, de 1 de agosto de 2018 | Institui o V Curso de Escolta Armada - Módulo Intermediário - PFCAT. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-08-13 | Portaria CEDUC nº 228, de 13 de agosto de 2018 | Institui o V Curso de Técnicas de Gestão de Fontes Humanas para Ambiente Prisional, a ser realizado em Brasília - DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-08-20 | Portaria CEDUC nº 231, de 20 de agosto de 2018 | Institui o VIII Curso de Escolta Armada Módulo Básico - GT - GOIÁS, a ser realizado na cidade de Goiânia-GO. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-09-06 | Portaria CEDUC nº 233, de 31 de agosto de 2018 | Institui o VIII Curso Análise dos Seis Canais de Comunicação - Veracidade e Credibilidade da Informação, a ser
realizado na cidade de Florianópolis/SC. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2018-09-10 | Portaria CEDUC nº 242, de 10 de setembro de 2018 | Institui o VI Curso de Escolta Armada - Módulo Intermediário - PFBRA. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2018-09-11 | Portaria CEDUC nº 243, de 10 de setembro de 2018 | Institui o I Curso de Operações de Inteligência - DF, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-09-25 | Portaria CEDUC nº 248, de 25 de setembro de 2018 | Institui o IX Curso Análise dos Seis Canais de Comunicação - Veracidade e Credibilidade da Informação, a ser
realizado na cidade de Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-10-29 | Portaria CEDUC nº 255, de 26 de outubro de 2018 | Institui o 1º Curso de Operador do Dispositivo Eletrônico de Controle SPARK, a ser realizado no Paraná. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-11-07 | Portaria CEDUC nº 257, de 16 de outubro de 2018 | Institui o LII Curso Básico de Inteligência Penitenciária para Outros órgãos - 52º CBIPENO Goiânia / GO. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-10-17 | Portaria CEDUC nº 259, de 16 de outubro de 2018 | Institui o XI Curso de Análise dos Seis Canais da Comunicação - RJ, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-10-18 | Portaria CEDUC nº 260, de 18 de outubro de 2018 | Institui o LIII Curso Básico de Inteligência Penitenciária Para Outros Órgãos - CBIPENO - MG - 53º CBIPENO
Uberlândia-MG. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-10-24 | Portaria CEDUC nº 269, de 24 de outubro de 2018 | Revoga a Portaria CEDUC nº 259, que instituiu o XI Curso de Análise dos Seis Canais da Comunicação - RJ. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-11-05 | Portaria CEDUC nº 275, de 1 de novembro de 2018 | Institui o X Curso de Análise dos Seis Canais da Comunicação - DF, a ser realizado na cidade de Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-11-05 | Portaria CEDUC nº 276, de 1 de novembro de 2018 | Institui o V Curso de Entrevista Perfilativa - DF, a ser realizado na cidade de Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-11-07 | Portaria CEDUC nº 277, de 6 de novembro de 2018 | Institui o LV Curso Básico de Inteligência Penitenciária Para Outros Órgãos - CBIPENO - AL - 55º CBIPENO Maceió - AL. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-11-09 | Portaria CEDUC nº 280, de 9 de novembro de 2018 | Institui o II Curso de Operador do Dispositivo Eletrônico de Controle SPARK, a ser realizado na Penitenciária Federal de Brasília - DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-11-09 | Portaria CEDUC nº 281, de 9 de novembro de 2018 | Institui o XII Curso de Análise dos Seis Canais da Comunicação, a ser realizado na cidade de Mossoró - RN. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-11-09 | Portaria CEDUC nº 282, de 9 de novembro de 2018 | Institui o V Curso de Intervenção Tática em Ambiente Prisional - Módulo Intermediário - PFCG, a ser realizado nas dependências da Penitenciária Federal de Campo Grande - PFCG, na cidade de Campo Grande/MS. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |