Browsing by Author Brasil. Secretaria Nacional de Justiça
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2014 | Classificação indicativa e novas mídias | Classificação Indicativa e Novas Mídias é o tema do terceiro volume desta coleção, escolhido para contemplar um recorte atual da mutante realidade dos meios de comunicação contemporâneos. O cenário da Classificação Indicativa, comum a qualquer política pública para conteúdos audiovisuais, tem o potencial de transforma-se infinitamente, na velocidade que cada nova tecnologia permitir. Essa constatação representa apenas o primeiro obstáculo a ser considerado na tarefa de regulamentar as novas mídias. Trata-se, certamente, de um esforço ininterrupto que precisa de monitoramento e ajustes constantes para evitar a criação e permanência de normas que se tornem rapidamente obsoletas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Secretaria Nacional de Justiça |
| 2011 | Dicas para os imigrantes : viver e se integrar em São Paulo | - | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça |
| 2013 | II Plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas | O II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (II PNETP) é a expressão mais concreta do compromisso político, ético e técnico do Estado brasileiro em prevenir e reprimir o crime do tráfico de pessoas e garantir a necessária assistência e proteção às vítimas, bem como a promoção de seus direitos, numa atuação sintonizada com o que anseia a sociedade brasileira e de acordo com os compromissos nacionais e internacionais estabelecidos. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça |
| 2017 | II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2013-2016) : relatório da avaliação de resultados | II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi elaborado para direcionar as respostas institucionais do Governo Federal, entre os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça |
| 2012 | Manual de extradição | A presente obra reúne diversos acordos bilaterais e multilaterais acerca do tema afeto à cooperação, resultado de intensas negociações e prova do consenso internacional em torno da matéria, cujo manejo adequado encerra importante meio de facilitação das atividades técnicas ínsitas aos procedimentos, permitindo agilidade e viabilizando a eficácia da prestação jurisdicional e administrativa do Estado na busca do bem comum. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça |
| 2008 | Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas | Esta publicação pretende ser uma leitura rápida e inicial do PNETP, apresentando-o de maneira resumida, com objetivo de torná-lo Ministério da Justiça acessível a qualquer cidadão e não apenas aos especialistas no tema. Nas próximas páginas, o(a) leitor(a) encontrará o histórico dos trabalhos, iniciados com a elaboração da Política Nacional, ainda no final de 2005, bem como explicações sobre o que é e como foi construído o Plano. Esperamos que este documento, que é produto de uma série de experiências e reflexões colhidas no seio da sociedade brasileira e amadurecidas ao longo dos anos, possa servir de ferramenta para um enfrentamento mais efetivo ao tráfico de pessoas no Brasil. Temos a certeza de que as prioridades e ações traçadas no texto são apenas um ponto de partida para a implementação de uma política pública consistente nessa área. Para isso, contamos com a parceria indispensável das diversas instituições comprometidas com esse tema, não só no âmbito do Poder Executivo Federal, mas também do Poder Legislativo, do Ministério Público, do Poder Judiciário, dos Estados, dos Municípios e da sociedade civil organizada para dar vida a cada uma das ações previstas no Plano. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça |
| 2008 | Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas | O tema tráfico de pessoas, desde a criação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ganhou contornos de concretude. Com a recente edição do Decreto nº 6.347, de 8 de janeiro de 2008, estabeleceu-se o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, acontecimento que muito orgulha a todos que trabalham diretamente em tal seara, especialmente a Secretaria Nacional de Justiça. Cuida-se de conquista que definirá os rumos do tratamento de tão relevante questão, cujos reflexos serão sentidos, em última instância, na proteção dos direitos humanos. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça |
| 2008 | Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas | A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aprovada pelo Decreto n. 5.948, de 26 de outubro de 2006, chegou para mudar o patamar das discussões sobre o tema no Brasil. Tornou-se um marco normativo importante, não só em razão dos princípios e diretrizes que consagra, mas também em razão de seu rico processo de construção. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça |
| 2010 | Relatório final de Execução do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas | O Relatório Final de Execução do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas está estruturado em nove capítulos distintos e complementares. Assim, este Relatório é posto à disposição das pessoas interessadas em conhecer e avaliar a experiência brasileira no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com vistas à erradicar uma prática que insiste em desviar a pessoa humana do seu principal destino: a liberdade. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça |
| 2005-06 | Relatório: o tráfico de seres humanos no Estado do Rio Grande do Sul | Este relatório cumpre o objetivo de caracterizar o Tráfico de Seres Humanos (TSH) para fins de exploração sexual comercial no estado do Rio Grande do Sul (RS). As fontes de investigação utilizadas foram inquéritos policiais instaurados entre 1996 e 2004 e notícias veiculadas pela mídia impressa no estado entre 1996 e 2004. O intuito é auxiliar no processo de caracterização do TSH como fenômeno consolidado no RS, contribuindo com a identificação de rotas, o perfil das vítimas e dos aliciadores. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça |
| 2000 | Sistema de acompanhamento de medidas compulsórias (SAMC): manual de procedimentos administrativos | - | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça |
| 2014 | Tráfico de pessoas na imprensa brasileira | O tráfico de pessoas é uma das maiores violações aos direitos humanos na atualidade. Seduzidas pela promessa de uma vida melhor, mulheres, homens, crianças, adolescentes e transexuais acabam aliciadas por redes criminosas responsáveis pelo terceiro comércio ilegal mais lucrativo do mundo, depois dos tráficos de drogas e armas. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça |
| 2007-02 | Tráfico internacional de pessoas e tráfico de migrantes entre deportados(as) e não admitidos(as) que regressam ao Brasil via o aeroporto internacional de São Paulo | Esta pesquisa, realizada entre o final de outubro e novembro de 2006, teve como objetivo apreender dinâmicas vinculadas ao tráfico internacional de pessoas entre brasileiros(as) deportados(as) ou não admitidos(as) em outros países que retornaram ao Brasil através do aeroporto internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça |