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2010
Balanço social do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC [2003-2010]
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Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
2008
Cadastro nacional de reclamações fundamentadas 2008: relatório analítico
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Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
2010
Cadastro nacional de reclamações fundamentadas 2009: relatório analítico
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Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
2011
Cadastro nacional de reclamações fundamentadas 2010: relatório analítico
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Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
2004
Cadernos DPDC: proteção ao consumidor
Tema I: títulos de capitalização -- Tema II: cartão de crédito -- Tema III: planos de previdência complementar -- Tema IV: abertura de crédito: cheque especial.
Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
1990
Criação e instalação do sistema municipal de defesa do consumidor PROCON municipal: desenvolvimento do projeto
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Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
2005
Defesa do consumidor na América Latina: atlas geopolítico = Defensa del consumidor en América Latina
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Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
2007
A defesa do consumidor na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Peru: uma análise comparativa
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Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
2004
Manual de apoio: Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
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Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
2004
Manual do usuário: Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
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Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
2007
Projeto de lei para criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor
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Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.