Browsing by Author Brasil. Secretaria de Reforma do Judiciário.
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2006 | Justiça comunitária : uma experiência | O presente trabalho tem por objetivo compartilhar a experiência do Programa Justiça Comunitária, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desde outubro de 2000. | Brasil. Secretaria de Reforma do Judiciário. |
2008 | Programa Justiça Comunitária do Distrito Federal : relato de uma experiência | O Programa Justiça Comunitária foi implantado no ano 2000; mantido pela parceria entre o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Conta com a atuação voluntária de agentes comunitários que efetuam mediações, transformando o conflito em oportunidades de mobilização popular e a criação de redes solidárias, com a finalidade de contribuir para o processo de democratização da justiça e levar informações jurídicas à população de menor poder aquisitivo. Esta experiência foi elevada à condição de política pública, por meio do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, possibilitando sua replicação por todas as regiões do país. | Brasil. Secretaria de Reforma do Judiciário. |
2009 | Relatório indicando a recepção das políticas públicas de acesso à Justiça desenvolvidas pela SRJ - Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça | Apresenta vários clippings acerca da recepção das políticas públicas de acesso à Justiça desenvolvidas pela SRJ na imprensa, considerando as notícias veiculads na Internet, de janeiro a novembro de 2008. | Brasil. Secretaria de Reforma do Judiciário. |