Navegando por Autor CARLOS EDUARDO MARTINEZ DE MEDEIROS
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2025-09-01 | Portaria RIBPG/MJSP nº 21, de 13 de agosto de 2025 | Dispõe sobre a formalização da constituição do Grupo de Trabalho para elaborar estudo do quantitativo adequado de recursos humanos para funcionamento dos laboratórios de genética forense de acordo com a demanda | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos; CARLOS EDUARDO MARTINEZ DE MEDEIROS |
| 2025-12-08 | Portaria RIBPG/MJSP nº 22, 08 de dezembro de 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho instituído para análise do arcabouço legislativo relativo ao uso do DNA para fins forenses e para elaboração de proposta de unificação normativa sobre o tema. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos; CARLOS EDUARDO MARTINEZ DE MEDEIROS |
| 2025-03-11 | Resolução n° 10, de 6 de março de 2025 | Aprova o Manual de Procedimentos Operacionais da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos; CARLOS EDUARDO MARTINEZ DE MEDEIROS |
| 2025-03-11 | Resolução RIBPG/MJSP n° 3, de 18 de dezembro de 2024 | Relaciona crimes para os fins do art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos; CARLOS EDUARDO MARTINEZ DE MEDEIROS |
| 2025-03-13 | Resolução RIBPG/MJSP n° 4, de 18 de dezembro de 2024 | Dispõe sobre a padronização e regulamentação do uso das tecnologias de DNA rápido no âmbito da genética forense para uso entre os laboratórios que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos; CARLOS EDUARDO MARTINEZ DE MEDEIROS |
| 2025-03-13 | Resolução RIBPG/MJSP n° 5, de 18 de dezembro de 2024 | Dispõe sobre a padronização e regulamentação do uso do Sequenciamento Paralelo Massivo no âmbito da genética forense nos laboratórios que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos; CARLOS EDUARDO MARTINEZ DE MEDEIROS |
| 2025-07-21 | Resolução RIBPG/MJSP nº 11, de 7 de julho de 2025 | Dispõe sobre a padronização e regulamentação do uso da Genealogia Genética Forense/Investigativa por parte dos laboratórios que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos; CARLOS EDUARDO MARTINEZ DE MEDEIROS |