Browsing by Author CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2018-04-09 | Portaria nº 2, de 4 de abril de 2018 | Divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2018, no âmbito do Ministério da Justiça, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA |
| 2019-02-20 | Portaria nº 3, de 18 de fevereiro de 2019. | Divulga, de acordo com o Anexo, os prazos a serem observados pelas Unidades integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública para as atividades do ciclo orçamentário no exercício de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA |
| 2018-06-29 | Portaria nº 3, de 27 de junho de 2018 | Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de ampliação de limites de pagamento no âmbito do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA |
| 2018-10-05 | Portaria nº 4, de 26 de setembro de 2018 | Fixa data limite de empenho de dotações orçamentárias, para as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça - MJ e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA |
| 2018-10-16 | Portaria nº 5, de 10 de outubro de 2018 | Fixa data limite de empenho de dotações orçamentárias, para as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça - MJ e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA |
| 2019-05-23 | Portaria nº 7, de 22 de maio de 2019 | Autoriza a baixa de inscrições dos Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica - CNPJ's que deixaram de integrar a estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto à Receita Federal do Brasil. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA |