Browsing by Author Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes.
Showing results 1 to 3 of 3
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2021-01 | Empreendedorismo moral e populismo legislativo nas leis que criminalizaram o racismo no Brasil | O presente artigo se propõe a identificar, num primeiro momento, se as leis que definiram os ilícitos penais de discriminação e preconceito racial no Brasil refletiram os anseios do movimento negro brasileiro. Ou seja, se os negros, como impulsionadores morais primários, participaram do processo de criação dessas regras, já que deveriam ser seus beneficiários diretos – a partir do conceito de empreendedorismo moral de Howard Becker (2008). Num segundo momento, partindo das observações Michael Tonr y (2004) sobre o recrudescimento das leis e o populismo penal nos Estados Unidos, indaga-se se os textos que resultaram do empreendimento supracitado foram elaborados buscando a melhor forma de atender ao movimento negro com eficácia legislativa ou se refletiram, sobretudo, outros interesses do legislador da época. Indaga-se, por fim, se teriam sido preponderantes na elaboração dessas leis os propósitos eleitoreiros de congressistas em detrimento da capacidade de imposição das normas à sociedade ou, ainda, se agiram os elaboradores conscientes de possível falha na imposição dessas leis. A fala do movimento negro brasileiro foi buscada em publicações de periódicos produzidos ou voltados para a comunidade negra, contemporâneos à elaboração das duas leis que criminalizaram o racismo no Brasil. Foram consultados artigos acadêmicos produzidos por autores ne-gros, como Abdias do Nascimento (1968), Lélia Gonzales (1982), Florestan Fernandes (BASTIDE, et al., 2008), dentre outros, e anais de congressos da época. | Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes. |
| 2011-01 | O ideal da democracia racial, as cotas para negros nas universidades públicas e seus reflexos nos inquéritos da polícia federal | No presente artigo pretende-se relacionar o resultado das investigações iniciadas para apuração de divulgação de material de conteúdo preconceituoso ou racista – o arquivamento e desclassificação na Justiça da maioria das investigações desta natureza iniciadas pela Polícia Federal – com a ideologia da democracia racial no Brasil; bem como estabelecer uma relação entre o aumento do número de investigações instauradas ao longo dos últimos anos pela Polícia Federal para apurar a divulgação de material racista e a adoção de políticas públicas de cunho afirmativo pelo Governo Federal, como as cotas nas universidades públicas. | Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes. |
| 2016-01 | L’enregistrement des témoignages de mineurs victimes d’agression sexuelle en France et au Brésil | L'enregistrement audiovisuel des témoignages des mineurs victimes d ́infractions en France (1998) et le projet de l'écoute humanisé à la Police Fédérale (2010) partagent formellement le même but: améliorer la qualité des informations reçues et réduire la victimisation secondaire des mineurs. Dans cet article, nous avons cherché d'une part à exposer le modèle français d'enregistrement audiovisuel du témoignage des mineurs victimes d'agression sexuelle, et, d'autre part, à présenter le projet choisi pour l’implantation d’ une écoute similaire à la Police Fédérale au Brésil. La méthode de travail adoptée a consisté en un recueil d'avis professionnels a partir des interviews ouvertes non structurées avec la police et les travailleurs sociaux des commissariats du Département du Rhône, l'observation des réunions entre la police et les représentants des organisations d'aide aux victimes et à la lecture et à l’observation des enquêtes policières. La recherche s’a été basé sur la législation en vigueur, à la fois en France et au Brésil. A partir de l’annalyse de la mise en exécutions du modéle français on peut dire que pour que la technique soit bien reçue et acceptée par les policiers, l'étape d’entreinement devrait focaliser sur les bénéfices de la méthode pour la valorisations de cette preuve par les policiers et les magistrats, aussi pour le bienêtre du mineur – ceci resignifique le travail du policier. En outre, il est important de ne pas concentrer le discours sur la diminution du nombre d’auditions du mineur victime pendant la procédure, parce que l’enregistrement audiovisuel ne pourra pas garantir l’accomplissement de ce résultat. | Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes. |