Browsing by Author Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas

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2015-12-14Portaria nº 2.076, de 10 de dezembro de 2015Torna público o calendário das reuniões do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas de 2016.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2024-07-22Resolução CONAD nº 10, de 19 de julho de 2024Suspende a eficácia da Resolução CONAD nº 3, de 24 de julho de 2020, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas; RICARDO LEWANDOWSKI
2024-07-22Resolução CONAD nº 9, de 19 de julho de 2024Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas; RICARDO LEWANDOWSKI
2020-12-18Resolução n° 5, de 16 de dezembro de 2020Revoga a Resolução nº 3, de 30 de agosto de 2016.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2020-12-18Resolução nº 4, de 16 de dezembro de 2020Regulamenta o uso da identidade visual do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas e aprova seu Manual de Identidade Visual.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2021-08-30Resolução nº 6, de 3 de agosto de 2021Cria, em caráter experimental, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, o SUBSISTEMA DE ALERTA RÁPIDO SOBRE DROGAS (SAR).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas; ANDERSON GUSTAVO TORRES