Navegando por Autor Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativa
Mostrando resultados 1 a 1 de 1
| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2021-03-17 | Instrução Normativa nº 1/2021/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ | Dispõe sobre o fluxo de procedimentos relacionados à saúde e segurança na Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas e nas unidades que fazem parte de estrutura. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional do Consumidor; Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativa; PEDRO AURÉLIO DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVA |
