Navegando por Autor DOMINIQUE DE CASTRO OLIVEIRA
Mostrando resultados 1 a 1 de 1
| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2014-02-12 | Portaria nº 38, de 10 de fevereiro de 2014 | Disciplina os Procedimentos de Segurança e Rotinas de trabalho no âmbito do Sistema Penitenciário Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; DOMINIQUE DE CASTRO OLIVEIRA |