Browsing by Author Departamento Penitenciário Nacional. Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2015-11-30 | Portaria DISPF nº 10, de 26 de outubro de 2015 | Dispõe sobre a relação de medicamentos padronizados e orientações para sua prescrição e dispensação nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional. Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; VALQUIRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE |
| 2020-09-15 | Portaria DISPF nº 36, de 15 de setembro de 2020 | Estabelece o Protocolo de Atendimento e Acompanhamento dos custodiados nos casos de risco ou tentava de suicídio no âmbito do Sistema Penitenciário Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional. Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2020-09-01 | Portaria DISPF nº 38, de 1 de setembro de 2020 | Dispõe sobre a relação de medicamentos padronizados e orientações para sua prescrição e dispensação nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional. Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |