| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2019-02-22 | Portaria DEE nº 1, de 8 de fevereiro de 2019 | Cria o Grupo de Trabalho ENP "ESCOLA NACIONAL DE POLÍCIA", designa a sua composição e fixa prazo para entrega de Projeto de Criação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-09-20 | Portaria DEE nº 10, de 20 de setembro de 2019 | Institui o curso Idenficação de Armas de Fogo e Munições - IDAM a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; LUIZ CRAVO DÓREA |
| 2019-09-26 | Portaria DEE nº 11, de 26 de setembro de 2019 | Institui o curso Polícia Comunitária - PCO a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-09-26 | Portaria DEE nº 12, de 26 de setembro de 2019 | Institui o curso Policiamento Comunitário Escolar a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-10-01 | Portaria DEE nº 13, de 30 de setembro de 2019 | Institui o curso Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-10-11 | Portaria DEE nº 15, de 11 de outubro de 2019 | Institui o curso Local de Crime: Elaboração de Relatório a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; LUIZ CRAVO DÓREA |
| 2019-10-18 | Portaria DEE nº 16, de 18 de outubro de 2019 | Institui a 1ª Edição do curso de Sistema de Gestão da Qualidade: Implementação da Norma ABNT NBR ISO 9001:2015 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-10-18 | Portaria DEE nº 18, de 18 de outubro de 2019 | Institui a 1ª Edição do curso de Planejamento Logístico: Gestor de Suprimentos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-10-25 | Portaria DEE nº 21, de 25 de outubro de 2019 | Institui a 3ª Edição do curso de Operações de Choque - Nível Multiplicador | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; LUIZ CRAVO DÓREA |
| 2019-11-04 | Portaria DEE nº 25, de 1 de novembro de 2019 | Institui a 1ª Edição do Curso de Unidades Especializadas de Fronteira – Nível Mulplicador. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; LUIZ CRAVO DÓREA |
| 2019-09-12 | Portaria DEE nº 3, de 12 de dezembro de 2019 | Institui o curso de Introdução à Atividade de Inteligência - CIAI a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; LUIZ CRAVO DÓREA |
| 2019-11-05 | Portaria DEE nº 35, de 5 de novembro de 2019 | Institui a 2ª Edição do Curso de Unidades Especializadas de Fronteira – Nível Mulplicador. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-09-13 | Portaria DEE nº 6, de 13 de setembro de 2019 | Institui o curso de Atuação Policial Frente a Grupos Vulneráveis a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; LUIZ CRAVO DÓREA |
| 2019-09-13 | Portaria DEE nº 7, de 13 de setembro de 2019 | Institui o curso Busca e Apreensão 1 a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; LUIZ CRAVO DÓREA |
| 2019-09-13 | Portaria DEE nº 8, de 13 de setembro de 2019 | Institui o curso de Atuação Policial Frente a Grupos Vulneráveis a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; LUIZ CRAVO DÓREA |
| 2019-09-13 | Portaria DEE nº 9, de 13 de setembro de 2019 | Institui o curso Busca e Apreensão 1 a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; LUIZ CRAVO DÓREA |