Browsing by Author FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2023-03-27 | Portaria nº 3, 24 de março de 2023 | Designa servidores para Comissão Especial de Avaliação e Validação dos Projetos Referenciais de Unidades de Ensino, desenvolvidos no âmbito do Termo de Execução Descentralizada n.º 002/2022, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília - UnB. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA |
| 2024-02-06 | Portaria SENASP/MJSP nº 562, de 31 de janeiro de 2024 | Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho - GT, instituído pela Portaria Senasp/MJSP nº 540, de 11 de setembro de 2023. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA |
