Browsing by Author FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2026-05-21 | Portaria de Pessoal SENASP/MJSP n° 05, de maio de 2026 | Designa os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho destinado a elaborar a proposta de Diretriz Nacional de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2026-04-02 | Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 2, de 1º de abril de 2026 | Aletra a Portaria de Pessoal Senasp/MJSP n.º 127, de 1º de outubro de 2025, que designa representantes para compor Comissão de Acompanhamento da Revisão da Matriz Curricular Nacional - MCN para Ações Formativas dos Profissionais da Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2026-02-19 | Portaria SENASP/MJSP n° 643, de 2 de fevereiro de 2026 | Designar o Laboratório Morandini LTDA - EPP, CNPJ nº 18.149.154/0001-05, sito à Avenida Presidente Prudente de Moraes nº 286, Vila Prudente de Moraes, Itatiba-SP, CEP 13251-370, para exercer as funções de Laboratório de Ensaios de terceira parte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2026-03-20 | Portaria SENASP/MJSP n° 646, de 11 de março de 2026 | Fica aprovada a Norma Técnica SENASP n.º 002/2026, que dispõe sobre as Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular - AINM. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2026-03-16 | Portaria SENASP/MJSP n° 647, de 12 de março de 2026 | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de formular proposta de diretrizes nacionais para o registro do termo circunstanciado a ser observado pelos órgãos de segurança pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2026-03-18 | Portaria SENASP/MJSP n° 648,de 17 de março de 2026 | Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública - Rede Ciisp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2026-04-29 | Portaria SENASP/MJSP n° 651, de 24 de abril de 2026 | Designar o Laboratório Armeria Ensaios e Customização de Armas LTDA, CNPJ n.º 19.667.082/0001-50, sito à Rodovia BR-116, n.º 495, Pavilhão 6, Bairro Três Portos, Esteio/RS, CEP: 93270-000, para exercer, em nome da Secretaria Nacional de Segurança Pública, as funções de Laboratório de Ensaios, no escopo das normas técnicas, consoante art. 3º da Portaria Senasp n.º 285, de 2021: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2026-05-06 | Portaria SENASP/MJSP n° 652, de 29 de abril de 2026 | Institui o Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2026-05-08 | Portaria SENASP/MJSP n° 653, de 07 de maio de 2026 | Designar o Laboratório Flextronics Instituto de Tecnologia (FIT), CNPJ n.º 05.684.573/0001-03, sito à Avenida Liberdade n.º 6615, Edifício 04, Bairro Iporanga, Sorocaba/SP, CEP: 18087-170, para exercer, em nome da Secretaria Nacional de Segurança Pública, as funções de Laboratório de Ensaios, consoante art. 4º da Portaria SENASP n.º 285/2021, no escopo Norma Técnica SENASP n.º 014/2024 – Câmeras Corporais para Emprego na Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2026-05-08 | Portaria SENASP/MJSP n° 654, de 07 de maio de 2026 | Designar a empresa Techss Serviços Especializados - razão social TECHSS SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TESTES E ANALISES TECNICAS LTDA, CNPJ 42.697.596/0001-70, sita à Avenida Papa João XXIII, n.º 2341, Galpão 1, Loteamento Industrial Coral, CEP: 09370-800, Mauá/SP, para exercer, em nome da Secretaria Nacional de Segurança Pública, as funções de Laboratório de Ensaios, consoante art. 4º da Portaria SENASP n.º 285/2021, no escopo Norma Técnica SENASP n.º 014/2024 – Câmeras Corporais para Emprego na Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2026-05-19 | Portaria SENASP/MJSP n° 657, de 13 de maio de 2026 | Aprova o Plano de Gerenciamento do Projeto Escuta SUSP no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública — Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2026-05-26 | Portaria SENASP/MJSP n° 658, de 25 de maio de 2026 | Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação do Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas Ultraviolentas, Grupos Paramilitares ou Milícias Privadas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |