Browsing by Author Fernandes, Luciano.
Showing results 1 to 1 of 1
Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
---|---|---|---|
2020-10 | A desconsideração da personalidade jurídica de empresas, a lesão ao patrimônio dos sócios e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) | Este trabalho tem o escopo de tratar, de maneira expositiva, acerca da desconsideração da personalidade jurídica nos âmbitos das diversas searas do direito, notadamente a cível, a trabalhista, a ambiental e a tributária. Assim, estudam-se os requisitos para a desconsideração, bem como o incidente processual correspondente. Para tanto, valeu-se principalmente de pesquisa legislativa e jurisprudencial, buscando-se entender como a lei é aplicada na prática dos tribunais superiores. Ao final, conclui-se pela necessidade de se ter um cuidado especial com as dívidas que possam ensejar a desconsideração mais facilmente, alertando os sócios e gestores acerca dos riscos ao patrimônio pessoal e ao da empresa. | Faria, Marina Zava de.; Silva, Weverton Ayres Fernandes da.; Fernandes, Luciano. |