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2020-07Cryptocoin e moeda legal. Aproximações e distanciamentos, notas para uma compreensão jurídicaUm dos temais mais debatidos atualmente, seja na economia, no mundo dos negócios ou no direito, tem sido o advento das moedas virtuais, também conhecidas como cryptocoins, cryptocurrency ou, em português, criptomoeda. Este artigo pretende apresentar alguns pontos para discussão e debate para a sua compreensão jurídica e regulação.Finkelstein, Maria Eugenia.; Machioni, Jarbas Andrade.
2020-07Fintechs e sua importância nos tempos de pandemiaO objetivo deste artigo é analisar os aspectos históricos e comportamentais que possibilitaram o surgimento das fintechs, a regulamentação relevante no Brasil, os impactos que elas têm na promoção da inclusão financeira e seu papel durante e após a pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19) no Brasil.Fernandes, Melina Martins Merlo.; Finkelstein, Maria Eugenia.
2020-10A Lei da liberdade econômica e suas implicações nas sociedades anônimas de capital abertoO presente estudo tem como objetivo analisar as implicações da declaração de direitos da liberdade econômica (Lei 13.874/19) nas sociedades anônimas de capital aberto e de que forma esta legislação poderá fomentar, desburocratizar e trazer mais segurança jurídica a este tipo societário. Será abordado o contexto socioeconômico para a criação da lei e suas características, as possíveis antinomias com outras legislações e de que forma ela irá afetar as companhias abertas. Conclui-se com uma visão geral sobre a lei e uma crítica a certas disposições dessa legislação.Diniz, Thales Janguiê Silva.; Finkelstein, Maria Eugenia.
2020-10Startups: formatos societáriosO presente artigo tem como propósito tratar dos formatos societários das startups, apresentando os prós e contras de cada um dos tipos societários existentes no Brasil.Zirpoli, Rodrigo Domingos.; Finkelstein, Maria Eugenia.