Browsing by Author GILSON LIBÓRIO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2018-07-24 | Portaria GM nº 1.098, de 23 de julho de 2018 | Constitui a Comissão de Supervisão e Avaliação da regularidade da execução contratual dos processos relacionados à manutenção predial, à jardinagem, à limpeza, à vigilância, aos projetos e obras ou reforma de estrutura, à segurança da informação e à solução de infraestrutura tecnológica. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; GILSON LIBÓRIO |
| 2018-02-14 | Portaria nº 87, de 9 de fevereiro de 2018 | Delega competência ao Secretário Nacional de Justiça e, nos seus afastamentos legais e eventuais, a seu substituto legal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; GILSON LIBÓRIO |
| 2016-06-21 | Portaria nº 888, de 19 de junho de 2018 | Altera a Portaria MJ nº 704, de 28 de maio de 2018, que regulamenta a estrutura regimental do Ministério da Justiça e detalha o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, de acordo com o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; GILSON LIBÓRIO |
| 2018-01-23 | Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2018 | Dispõe sobre o monitoramento e a revisão do Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; GILSON LIBÓRIO |